Luiz França / CMSP

Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

DANIEL MONTEIRO
DA REDAÇÃO

A Comissão Extraordinária Permanente de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta terça-feira (27/11), uma reunião de trabalho para mediar conflito entre assistentes sociais lotados no CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) do Butantã e membros da SMADS (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social), devido a denúncias de assédio moral.

Um dos casos apresentados foi o da assistente social Ariene Oliveira Lopes. Segundo ela, uma das formas de coação foi a remoção compulsória de servidores lotados em outras unidades, sem aviso prévio, como punição por discordâncias relacionadas a práticas no ambiente de trabalho. “No ano passado, quando fui para o CREAS Butantã, minha situação foi agravada. Neste ano foi solicitada a minha remoção sem motivação evidente, mas a gente percebe que foi por motivos pessoais”, disse a servidora.

O secretário-adjunto da SMADS, Marcelo Del Bosco, que participou da reunião, afirmou que levará a ata do encontro ao secretário da pasta, José Castro, para esclarecer os fatos. Del Bosco elogiou a atuação da Comissão, com o compromisso de participar de um novo encontro para debater o caso. “É importante porque a fiscalização da Câmara dá um panorama mais amplo do que aconteceu, assim como ouvir os funcionários”, disse Del Bosco.

A vereadora Soninha (PPS), integrante da Comissão de Direitos Humanos, defendeu a necessidade de tornar evidentes os critérios da gestão pública. “A principal queixa aqui é a utilização da remoção como forma de punição ou ameaça. Então, quando houver a necessidade de remoção, que isso não seja feito com base em critérios pessoais, de antipatia”, afirmou Soninha.

Para a vereadora, a reunião trouxe a possibilidade de criação de um calendário dedicado à mediação permanente, envolvendo a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, a secretaria e representantes dos servidores, para a discussão de protocolos para as decisões terem encaminhamento prático definido.

Além da vereadora Soninha e do secretário-adjunto Marcelo Del Bosco, participaram da reunião assistentes sociais e representantes do Sindsep (Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo).