Jeldean Silveira | Câmara Municipal de São Paulo

VEREADORA NOEMI NONATO 

O grande desafio de todos os paulistanos é acabar com a violência contra a mulher. Temos que abordar novamente este assunto porque temos um aumento do número de casos no Brasil, apesar de todos os esforços para implantar políticas públicas que diminuam a vulnerabilidade da mulher.

A lei Maria da Penha já é realidade há mais de 12 anos, ajudou muito, mas ainda estamos entre os cinco países que mais matam mulheres pelo simples fato de ser mulher – FEMINICÍDIO.

A nossa luta começou com a aprovação da lei de diretrizes para o atendimento às mulheres vítimas de violência. Continuou com a lei que estendeu para todo o mês de novembro ações de combate à violência contra a mulher, e não somente no dia 25, que é o dia internacional de luta.

Mas a nossa maior vitória foi sem dúvida a Lei 16.823 de 06/02/2018, de nossa autoria, que contou com o apoio de toda a bancada feminina desta casa e instituiu o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família.

Como o fato extremo do feminicídio é, em geral, uma extensão de violências anteriores, esta lei fornece mecanismos de auxílio para interromper o ciclo de violações, antes que a morte ocorra.

A violência contra a mulher é um problema complexo, que não se resolverá de forma simplista. Encontrar soluções depende de toda a sociedade. Precisamos encarar isso como um problema de todos nós. Não podemos ignorar, como se fosse problema das mulheres, do meu vizinho ou briga de marido e mulher. Aliás, queria lembrá-los de que, ao contrário do que diz o ditado, em briga de marido e mulher, se mete a colher sim – de preferência punindo o agressor para que a agressão não se repita.