Luiz França / CMSP

Em reunião ordinária nesta quarta-feira (18/09), a Comissão de Finanças e Orçamento deu parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 519/2013, do presidente da Câmara, vereador Eduardo Tuma (PSDB), e do vereador Alessandro Guedes (PT), que propõe a criação de um polo gastronômico no entorno do Estádio Arena Corinthians.

Segundo o texto do PL, a iniciativa pretende promover o desenvolvimento sustentável da atividade econômica já instalada no local, atrair novos investimentos dentro do perfil vocacional da área, bem como garantir a ocupação ordenada da região, com ênfase no combate às poluições sonora, visual e atmosférica.

O PL do polo gastronômico sugere ainda a criação do Selo de Responsabilidade Urbanística, a ser conferido anualmente aos estabelecimentos comerciais e gastronômicos que se adequarem às regras previstas no projeto.

Segundo o vereador Alessandro Guedes, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, a ideia é, portanto, promover a revitalização da área, começando pela gastronomia. “Na região de Itaquera, nós temos uma dificuldade muito grande em atender o público nesse aspecto. Ainda mais hoje, com o fluxo de torcedores que frequentam o bairro nos dias de jogo. A meta é, por exemplo, fortalecer o ambiente para a instalação de restaurantes, geração de empregos e fortalecimento da economia local”, afirmou Guedes.

Votação favorável ao polo e a hospital

Na reunião, os vereadores também deram parecer favorável ao PL 40/2017, de autoria da vereadora Edir Sales (PSD), que sugere a criação do Hospital Geral do Idoso, para atendimento exclusivo da população idosa da cidade.

Na justificativa do projeto, a vereadora argumenta que o processo de envelhecimento populacional, devido ao aumento da expectativa de vida do brasileiro, fará com que a população idosa no país triplique até 2050. Dessa forma, destaca Edir, é necessário projetar e formular políticas públicas específicas.

Além de Alessandro Guedes, participaram da reunião os vereadores Adriana Ramalho (PSDB), Atílio Francisco (REPUBLICANOS), Fernando Holiday (DEM), Isac Félix (PL), Paulo Frange (PTB), Rodrigo Goulart (PSD) e Soninha Francine (CIDADANIA23).

Subcomissão de Cultura

Também nesta terça-feira (18/09) foi realizada reunião de trabalho da Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento. Os vereadores participantes voltaram a discutir a execução das ações previstas no Plano Municipal de Cultura.

Um dos destaques do debate foi a criação de um conselho gestor para o Fundo Municipal de Cultura. O Fundo foi instituído em 2015 pela Lei Municipal 16.278. “Uma das ações previstas no plano, vetada pelo Executivo, era o Conselho Gestor. Com o veto, não há previsão legal da existência desse órgão. Portanto, está cada vez mais claro, não é porque temos um plano de cultura estruturado, discutido em conferência, que temos uma política pública para o município”, disse Soninha.

A situação foi criticada pelo rapper Pirata, integrante do Fórum do Hip Hop Municipal SP. “A gente fica perdendo nosso tempo e jogando dinheiro público fora, com essas discussões que não chegam ao Executivo. Porque nós reunimos pessoas capacitadas, pesquisadores e atores culturais para construirmos um plano e discutirmos o orçamento público da área, para o governo não executar o que já está definido e previsto”, criticou Pirata.

DANIEL MONTEIRO
DA REDAÇÃO