Gabriel do Couto / CMSP

Audiência pública da Comissão de Administração Pública (18/9)

Nesta quarta-feira (18/09), a Comissão de Administração Pública ouviu dezenas de munícipes, durante Audiência Pública, para debater a situação de candidatos aprovados em concursos públicos municipais, mas não convocados. Entretanto, o prazo de vencimento dos concursos, para diversas carreiras, se aproxima.

Em 2015, a Prefeitura de São Paulo realizou concursos para cargos como professores de educação infantil, engenheiros, arquitetos, geólogos e analistas. Com validade de dois anos, os concursos foram prorrogados até o primeiro semestre de 2020. No entanto, mais de 2 mil aprovados seguem sem nomeação.

Segundo Joélia Aguiar, professora e dirigente do SEDIN (Sindicato dos Educadores da Infância), existe “uma enorme demanda” por professores, o que deveria estar previsto no orçamento da cidade. “A Secretaria Municipal de Gestão nos informou, em outra ocasião, que o chamamento de novos professores para Educação Infantil, aprovados em concursos, não está previsto no orçamento. E isso não pode ficar assim porque a falta desses profissionais é gritante”, relatou a professora.

Márcia de Oliveira, representante da ADEGEP (Associação dos Administradores, Estatísticos, Economistas, Gestão Pública, Gestão de Políticas Públicas, Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo), declarou que a Secretaria Municipal de Gestão deveria realizar o chamamento, porém não o faz por incompetência. “Há dez anos, o orçamento do município com pessoal não passa de 36%. Ou seja, não estamos falando de custo, mas sim de investimento. A gestão do município deve revalidar os concursos, não deixá-los parados. Tem que provocar a pasta que demandou esses profissionais aprovados em concursos”, afirmou Márcia.

Orçamento para aprovados em concursos

Para o presidente do SINDSEP (Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo), Sergio Antiqueira, a prefeitura não pode alegar que não há recursos para realizar novas contratações. “A prefeitura tem R$ 12 bilhões parados em caixa a esta altura do ano. Não existe investimento no serviço público. Os servidores estão sendo responsabilizados pelo sucateamento, que faz com que muitos serviços sejam terceirizados”, disse Antiqueira.

Falta de cronograma

Coordenadora de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Gestão, Márcia Morales explicou que a pasta aguarda a solicitação das secretarias com o pedido de novos servidores. “Há um trâmite a ser seguido, como analisar o mérito e condições orçamentárias. Se estiver tudo em ordem, o processo vai adiante. Mas não temos nenhum pedido em análise no momento”, disse Márcia.

Também presente à audiência, Cleide Bauab Eid, secretária-adjunta da Secretaria Municipal de Gestão, afirmou que entrou na pasta em abril deste ano, o que a impediria de responder aos demais questionamentos de imediato.

Segundo o vereador Antonio Donato (PT), integrante da comissão e um dos autores do requerimento para a realização da audiência, esta não é a primeira vez que os parlamentares discutem o assunto. Em 2017, o então secretário municipal de Gestão, Paulo Uebel, participou de audiência sobre o tema. Ele então prometeu um cronograma de nomeações, o que não foi entregue até o momento. “É um desmonte do serviço público não chamar quem foi aprovado em concurso. As demandas do município aumentaram. Há cargos vagos, mas a prestação do serviço continua sendo necessária. Precisamos saber se essas pessoas serão chamadas ou não”, disse Donato. Para o vereador, a resposta da secretaria de Gestão na audiência de hoje foi frustrante.

Para a vereadora Janaína Lima (NOVO), que também solicitou a audiência, a prefeitura deveria tomar medidas para a convocação dos aprovados. “Estamos com déficit no funcionalismo, especialmente para assistentes de Gestão de Políticas Públicas, que são profissionais qualificados para ajudar em diferentes áreas da administração pública. Além disso, contribuem na elaboração e execução de políticas que podem melhorar a cidade”, disse Janaína.

Aprovados aguardam convocação

Presidente da comissão, o vereador Gilson Barreto (PSDB) reforçou a cobrança de resposta da prefeitura aos aprovados que aguardam as nomeações. “É claro que quem prestou o concurso está muito ansioso para saber quando será chamado para assumir o cargo. Sabemos que a prefeitura está enxuta, que precisa de funcionários concursados, por isso, vamos insistir em uma resposta do Executivo”, disse Barreto.

Os parlamentares aprovaram requerimento, de autoria do vereador Antonio Donato, que solicita a entrega de um cronograma de convocações, pela Secretaria Municipal de Gestão, em até 15 dias.

Também estiveram presentes no debate os vereadores André Santos (REPUBLICANOS), vice-presidente da comissão, Alfredinho (PT) e Zé Turin (PHS).

MARIANE MANSUIDO
DA REDAÇÃO