Luiz França / CMSP

Audiência pública da Subcomissão do Plano Municipal de Cultura (26/11)

DANIEL MONTEIRO
DA REDAÇÃO

A composição do Conselho Municipal de Política Cultural foi tema de Audiência Pública da Subcomissão do Plano Municipal de Cultura, realizada nesta terça-feira (26/11), na Câmara Municipal de São Paulo. O objetivo da subcomissão é debater as políticas culturais da capital paulista e auxiliar na execução do plano municipal.

Instituído por decreto, o Plano Municipal de Cultura contempla noções de diversidade, cidadania cultural, territorialidade e direito à cidade, através do diálogo com a multiplicidade de linguagens, segmentos e territórios existentes no município.

Uma dos requisitos do Plano Municipal de Cultura é a criação do Conselho Municipal, que é definido pelo PL (Projeto de Lei) 248/2015 como um órgão de caráter consultivo, deliberativo e propositivo. O intuito é democratizar a discussão e o acesso às políticas públicas promovidas pelo Plano Municipal de Cultura, por meio do debate transparente e participação direta da sociedade.

Segundo o texto do projeto, o conselho terá quatro instâncias – Conselho Geral, Comissões Setoriais e Regionais, Plenária e Secretaria Executiva –, formadas por representantes da sociedade civil, de entidades culturais e da administração pública municipal.

A principal discussão desta terça-feira foi sobre a distribuição das vagas no conselho entre os grupos culturais da cidade. Segundo Cris Rangel, do movimento SP Cidade da Música, a intenção do seu grupo é colaborar na construção de políticas culturais para São Paulo, e não se restringir apenas à agenda de eventos. “Acredito que esse conselho deva ser composto, majoritariamente, pela sociedade civil, pelo movimento sociocultural que tem acontecido, para deliberar sobre políticas públicas perenes na cidade”, resumiu Cris.

Presente à audiência, a coordenadora de projetos da Secretaria Municipal de Cultura, Gabriela Fontana, defendeu a presença de representantes do Poder Executivo no conselho. “Para a gente é muito importante, quando vamos construir algo, estar inserido e entender as demandas da população. Então, pertencendo ao conselho, temos essa visão, conseguimos contribuir desse lado com nossa experiência e orientação”, explicou Gabriela.

Luiz França / CMSP

Audiência Pública da Subcomissão do Plano Municipal de Cultura (26/11)

Votação do substitutivo

Para a representante da secretaria de Cultura, a experiência do Poder Público também pode dar maior eficácia às políticas. “Quando formulamos uma política pública, é importante ter a visão de quem está do outro lado, de quem entende da burocracia, de quem tem esse histórico de tentativas anteriores e sabe o que pode funcionar ou o que já deu errado”, destacou Gabriela.

“A gente saiu da reunião com muitas perguntas”, disse a vereadora Soninha Francine (CIDADANIA), presidente da Subcomissão de Cultura, para quem ainda é preciso muito debate sobre o Conselho Municipal de Política Cultural. “Os próprios representantes dos diversos setores da produção cultural, da ação política da cultura, vão se organizar entre eles mesmos, para discutir todos os muitos pontos que foram discutidos aqui hoje”, disse Soninha, que pretende retomar a discussão, na próxima reunião da subcomissão, sobre o texto proposto pelos movimentos.

Aprovado em 2016, em primeira votação, o PL 248/2015 agora é debatido pelos vereadores para ser votado em segundo e definitivo turno. Segundo Soninha, a expectativa é que um substitutivo do projeto seja apreciado pelos vereadores até o fim do primeiro semestre de 2020.

Soninha disse que o objetivo é levar o projeto à votação até o primeiro semestre de 2020. “Concluímos que não dá para contar que teremos uma proposta para votarmos este ano. Então, com calma, vamos procurar superar as divergências, tanto quanto possível”, completou a vereadora.