Proposto pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB), o PR (Projeto de Resolução) 31/2019, ainda em tramitação no Legislativo paulistano, cria a Frente Parlamentar em Defesa do FUNDEB (Fundo Municipal de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) na cidade de São Paulo.
A Frente Parlamentar terá caráter suprapartidário e será constituída mediante a livre adesão dos vereadores, com a finalidade de contribuir para o aprofundamento do debate, da formulação e da implementação de políticas públicas que promovam a educação pública, envolvendo redes de instituições e de colaboradores.
Ainda de acordo com o Projeto de Resolução, outro objetivo é garantir a manutenção do FUNDEB, a fim de evitar a perda de recursos, já que o fundo é um dos mais importantes instrumentos de sustentação da educação básica e, sem ele, Estados e municípios não têm autonomia financeira para arcar com os custos da educação.
Acompanhe aqui outros projetos em tramitação do vereador Eliseu Gabriel. No link, você também poderá obter os canais de comunicação da parlamentar e participar diretamente do mandato por meio de propostas, sugestões ou recebendo informativos através do formulário Fale com o Vereador.
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