Afonso Braga / REDE CÂMARA

Reunião do Colégio de Líderes desta quarta-feira (22/4)

MARCO CALEJO
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Na reunião virtual do Colégio de Líderes desta quarta-feira (22/4), vereadores discutiram os projetos que devem ser incluídos na pauta de votação das próximas sessões extraordinárias do Plenário Virtual da Câmara Municipal de São Paulo.

Na abertura dos trabalhos, o presidente da Casa, vereador Eduardo Tuma (PSDB), falou sobre dois projetos que devem ser apreciados pelos parlamentares a partir desta semana. Um deles, construído coletivamente pelos 55 vereadores, propõe ações de enfrentamento à Covid-19 nas áreas da saúde e de assistência social da capital paulista.

“Sessão Extraordinária Virtual pautada para amanhã (23/4), às 15 horas, com esse projeto de Lei (saúde e assistência social) em primeira votação”, disse o presidente da Câmara.

A outra proposta, elaborada pela Mesa Diretora do Legislativo paulistano, trata sobre o corte no subsídio dos vereadores, assessores e verbas de gabinete. O Projeto de Resolução prevê medidas de austeridade para direcionar mais recursos da Câmara para combater o coronavírus.

“À priori, o encaminhamento é o mesmo que teve a Assembleia Legislativa. 30% no salário dos vereadores, 30% no auxílio geral de encargos de gabinete e 20% no salário dos funcionários comissionados”, disse Tuma.

PL coletivo – saúde e assistência social

O líder do governo na Câmara, vereador Fabio Riva (PSDB), foi o responsável por analisar e incluir as sugestões apresentadas pelos 55 parlamentares no texto do PL. Ele explicou quais foram os critérios utilizados para construir a proposta, que prevê ações de combate ao coronavírus nas áreas da saúde e de assistência social da cidade de São Paulo.

“Eu acho prudente que nós encaminhemos um projeto que tenha todos os elementos jurídicos dentro dele, e que não tenha nenhum tipo de vício de iniciativa ou texto inconstitucional. Foi essa orientação, inclusive, que eu recebi da Procuradoria da Câmara e da Assessoria Técnica da Casa”, falou Riva.

Já o líder da bancada do PT na Casa, vereador Alfredinho (PT), disse que as demandas sugeridas pelos colegas de partido não foram acolhidas pela liderança do governo. Alfredinho reconhece o esforço e a dificuldade em contemplar as propostas de todos os vereadores em um único texto, mas o parlamentar não concordou com o texto apresentado para a votação.

“Nós apresentamos a questão da renda básica, que não foi acatada. Apresentamos o cartão alimentação, que não foi acatado. Apresentamos uma sugestão de complementação de renda para os artistas populares, que também não foi acatada”, disse Alfredinho.

Em um contexto geral do Projeto de Lei, o vereador Gilberto Natalini (PV) disse que não vê problemas em colocar o PL em votação na sessão desta quinta-feira. Porém, ele fez algumas considerações. “Temos que arranjar uma maneira de não ser inconstitucional nem ilegal, mas colocarmos aqui (no PL) a ajuda concreta aos profissionais de saúde e também a questão da distribuição de uma quantidade volumosa de cestas básicas”.

O vereador Paulo Frange (PTB) também defendeu a intenção de incluir ações específicas voltadas aos profissionais de saúde, que atuam no atendimento direto com os pacientes infectados com a Covid-19, e medidas preventivas à população. “Nós não podemos deixar um milhão de idosos em casa, e deixar quatro, cinco milhões de pessoas andando de ônibus e de metrô na cidade de São Paulo sem máscara. Não podemos impedir o ir e vir, mas podemos cobrar a máscara”.

Subsídio dos vereadores, assessores e verbas de gabinete  

Nesta quarta-feira, a mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo também apresentou um Projeto de Resolução com medidas de austeridade para destinar mais recursos do Legislativo para o combate ao coronavírus.

O texto prevê cortes de 30% no subsídio dos vereadores, de 30% nas verbas de gabinete e também 20% nos salários dos assessores que ocupam cargos em comissão. As medidas representam uma economia de R$ 3,92 milhões por mês – um total de R$ 31,4 milhões até dezembro.

Para o vereador André Santos (REPUBLICANOS), é importante deixar claro no texto do PR para onde será destinada a verba proveniente da economia proposta com o corte no subsídio. “Ninguém pega, seja qual for o valor do seu dinheiro, e entrega sem que haja uma clareza, não duvidando é claro do que vai ser decidido, para onde vai esse dinheiro”.

O vereador Gilson Barreto (PSDB) se demonstrou favorável ao corte de salário dos vereadores. “Sobre o projeto para reduzir salários, dos vereadores eu acho que tudo ok. Não dos funcionários, mas só dos cargos de confiança que são dos gabinetes e não do funcionário em geral ou ter um valor mínimo de manutenção, principalmente daqueles que ganham menos”.

Outro vereador que se manifestou sobre o corte no salário dos parlamentares foi o vereador Mario Covas Neto (PODEMOS). “Acho que a gente poderia ter tomado a iniciativa disso desde o início. Eu, assim como o Natalini, tenho feito isso. Já me comprometi não com 30%, mas com 50% do meu salário”.