De autoria do vereador Arselino Tatto (PT), o PL (Projeto de Lei) 213/2019, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. Dessa forma, os profissionais da área poderão inserir diferentes abordagens preventivas e terapêuticas no tratamento de doenças.

Entre os objetivos do projeto está a promoção de práticas medicinais alternativas, como acupuntura, homeopatia, práticas corporais, musicoterapia, meditação, plantas medicinais, arte terapia, entre outros.  A proposta é incentivar a adoção de práticas que, além de promover a saúde, também sejam menos onerosas.

A medida também visa fortalecer a relação médico-paciente, promovendo a humanização na atenção; desenvolver mais ações no campo da prevenção de doenças; incentivar a pesquisa e inovação em práticas integrativas e complementares em saúde; e desenvolver estratégias de capacitação e supervisão dessas práticas para profissionais e trabalhadores do SUS (Sistema Único de Saúde).

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