Em reunião realizada nesta quarta-feira, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes marcou para o próximo dia 30, às 13h30, uma audiência pública a pedido da entidade Ação Educativa para que 27 estudantes possam apresentar proposta para o Plano de Educação da cidade.
Os projetos foram elaborados por 100 crianças e adolescentes de escolas públicas que participaram do encontro realizado em novembro de 2011, com apoio do Fumcad (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente), e participação da Unicef, Cieds e Viração.
Durante a reunião, a comissão deu ainda parecer favorável aos seguintes projetos:
PL 417/2011, do vereador Chico Macena (PT), que dispõe sobre a inserção de informação na notificação de lançamento ou de isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), acerca da existência do tombamento ou processo de tombamento em tramitação perante o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da cidade de São Paulo;
PL 469/2011, do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que institui no âmbito do município de São Paulo do Dia Municipal dos Gestores Educacionais;
PL 38/2012, do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir n o calendário de eventos da cidade de São Paulo, a Semana Municipal de Conscientização da Artrite e Artrose;
PL 41/2012, do vereador Natalini (PV), que inclui no calendário oficial do município de São Paulo, o Dia do Gerontólogo;
PL 94/2012, do vereador Toninho Paiva (PR), altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para nela incluir a encenação cultural Paixão de Cristo, a ser realizada anualmente na celebração da Semana Santa.
(16/05/2012 17h01)
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