O segmento cultural foi um dos mais impactados pela pandemia. Com o fechamento de espaços culturais e as medidas de distanciamento social para controle do novo coronavírus, profissionais do setor se viram impossibilitados de continuar as atividades, para muitos, a sua única fonte de renda. Esse cenário de crise econômica permeou boa parte dos trabalhos da Subcomissão de Cultura este ano, que articulou canais de diálogo com o Legislativo e Executivo para levar as reivindicações.

Vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, a Subcomissão de Cultura teve um árduo trabalho ao ser um espaço de escuta, de debate, e também de propostas e soluções para remediar a crise do setor cultural.

PL 343/2020

No mês de abril, associações, cooperativas, movimentos e fóruns artísticos do município elaboraram uma carta reunindo as principais reivindicações do setor e entregaram o documento aos vereadores da Subcomissão de Cultura. A principal proposta era a criação de um auxílio emergencial no município, nos mesmos moldes do auxílio do governo Federal, mas custeado pela Prefeitura de São Paulo. O valor, de R$ 600 seria pago durante três meses.

A carta também propôs a criação de um apoio emergencial para associações, cooperativas, ocupações culturais, equipamentos comunitários de cultura e teatros do município. A previsão era beneficiar até 30 mil artistas e trabalhadores do setor.

Com a articulação da Subcomissão, o movimento contribuiu para a criação do PL (Projeto de Lei) 343/2020, que tem a coautoria de 27 vereadores e incorporou no seu texto as medidas emergenciais sugeridas pelos trabalhadores do segmento cultural. O projeto foi aprovado em primeira votação na Câmara Municipal, e aguarda segunda e definitiva votação.

Lei Aldir Blanc

A Subcomissão atuou de forma ativa na discussão do auxílio emergencial para a Cultura, do governo Federal, articulando canais de diálogo entre os representantes da categoria e a Secretaria Municipal de Cultura, com o objetivo de acompanhar o processo de repasse dos recursos na cidade. A Lei Aldir Blanc estimava o repasse de R$ 3 bilhões da União para governadores e prefeitos, e deveriam ser aplicados no auxílio emergencial para a classe cultural. Os parlamentares compartilharam do anseio dos trabalhadores, preocupados com o prazo para destinação dos recursos.

Os profissionais encontraram na Subcomissão de Cultura um meio de dialogar com o Executivo, possibilitando não só o acompanhamento e prestação de contas das ações que viabilizariam os repasses, mas também permitindo sugestões e cobranças para dar celeridade ao processo.

Conselho de Política Cultural

Ainda diante das discussões urgentes do setor cultural em função da pandemia, a Subcomissão conseguiu avançar na sua proposta original, que é a reformulação do Conselho Municipal de Cultura, prevista no PL 248/2015, do Executivo, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo.

A nova composição busca tornar o órgão mais plural e contemporâneo, ampliar a participação social e democratizar a discussão e o acesso às políticas públicas promovidas pelo Plano Municipal de Cultura. O PL foi aprovado em primeira discussão no Plenário, e coube à Subcomissão o papel de discutir e construir, de forma democrática, um Substitutivo ao projeto para apreciação em segunda e definitiva votação.

Para isso, o colegiado dedicou-se, em inúmeras reuniões, a conversar e a analisar, juntamente com representantes dos movimentos e da pasta da Cultura, um modelo que garantisse a maior representatividade dos setores. Uma consulta pública foi aberta a fim de garantir a participação popular nessa nova formulação.

MARIANE MANSUIDO
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