Em 2020,  milhares de alunos em São Paulo tiveram sua realidade transformada com o fechamento das escolas por conta do novo coronavírus. O ensino remoto foi a única opção viável no primeiro momento, e a Comissão de Educação, Cultura e Esportes passou a acompanhar de perto todos os desafios que surgiram em meio à modalidade, como o acesso de estudantes à internet, crianças que dependiam da merenda escolar, e a adaptação pedagógica dos professores.

Comitê Emergencial

No mês de junho, a Comissão instalou o Comitê Emergencial de crise da Educação, formado por entidades ligadas ao ensino público na capital paulista, sindicatos e profissionais da área, com o objetivo de acompanhar as medidas tomadas pelo Executivo para a continuidade do ano letivo e discutir protocolos para o retorno às aulas.

Durante as reuniões, foi cobrado mais transparência do Poder Público sobre as decisões relacionadas à Educação. Os profissionais reivindicaram canais de diálogos mais abertos para propor sugestões. No Comitê, conseguiram articular um espaço não só para compartilhar os desafios diários dos trabalhadores, mas também para pedir ações do Executivo que garantissem a integridade dos profissionais.

Ao longo dos debates, o Comitê elaborou um documento reunindo as principais demandas dos trabalhadores, material que foi enviado à Secretaria Municipal de Educação. Entre as sugestões, estava a limpeza, higienização, sanitização, com módulo funcional ampliado e compatível; testagem para todos; estruturar o ensino remoto, garantindo acesso e qualidade, em especial aos alunos em final de ciclo; apoio estrutural e técnico nas atividades tecnológicas aos profissionais, alunos e familiares, disponibilizando equipamentos e rede pública de wi-fi nas comunidades do entorno das escolas.

Ensino na pandemia

A Comissão de Educação discutiu ao longo do ano o retorno presencial às aulas e os protocolos que deveriam ser adotados diante desse cenário.

No mês de maio, os vereadores receberam o secretário da pasta, Bruno Caetano, para prestar esclarecimentos sobre a criação do cartão merenda, que deveria ser repassado aos alunos em situação de vulnerabilidade. A alimentação escolar durante a pandemia foi tema de uma Audiência Pública específica posteriormente. Também discutiram cortes em contratos da Educação e o plantão realizado na rede municipal que envolvia cerca de 13 mil servidores.

Em julho, o debate foi sobre o PL 452/2020, do Executivo, que, entre as proposições, criava o Programa Mais Educação. A medida permitia que a Prefeitura comprasse vagas em instituições de ensino privadas para atender crianças de 4 a 5 anos.

A Comissão também discutiu o retorno das atividades extracurriculares nas unidades de ensino, medida que foi anunciada pelo secretário de Educação no mês de setembro. Na ocasião, foi discutido o inquérito sorológico realizado com alunos da rede pública, os protocolos para a reabertura, distribuição dos kits de aprendizagem para o ensino remoto, e também a mudança de gestão de 12 novos CEUs (Centros Educacionais Unificados).

Desafios da Cultura

A Comissão recebeu dezenas de profissionais do segmento cultural para dialogar sobre os desafios que os trabalhadores enfrentavam na pandemia e como se daria o processo de repasse de auxílios emergenciais.

Os parlamentares receberam representantes da Secretaria Municipal de Cultura e de movimentos do setor para debater sobre possíveis transferências de renda do município e dialogaram sobre os repasses da Lei Aldir Blanc, o auxílio emergencial para a classe cultural do governo Federal.

A Comissão de Educação também acompanhou a situação da Cinemateca Brasileira, instituição que passou por uma grave crise econômica em 2020 e correu o risco de ser fechada. O empenho dos parlamentares foi para manter o funcionamento do espaço.

MARIANE MANSUIDO
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