Afonso Braga | REDE CÂMARA

Sessão Plenária desta terça-feira (9/2)

Na tarde desta terça-feira (9/2), vereadores participaram da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Paulo. Parlamentares inscritos fizeram comunicados de liderança e, seguindo uma ordem preestabelecida, também discursaram sobre assuntos de interesse público. As manifestações foram feitas da tribuna do Plenário 1º de Maio e por meio do sistema virtual da Casa.

No início da sessão, o presidente da Câmara, vereador Milton Leite (DEM), reiterou que a eleição para os cargos de presidente e vice-presidente das sete Comissões Permanentes será realizada na quinta-feira (11/2), no Plenário 1º de Maio, a partir das 11h.

“Estamos aqui finalizando as indicações de todas as Comissões. Peço aos senhores líderes que indiquem, pois amanhã (10/2) nós faremos a publicação (no Diário Oficial) das composições, para que na quinta-feira votemos (os presidentes e vice-presidentes) no Plenário 1º de Maio”, informou Milton Leite.

Líderes do governo e da oposição

O primeiro a se posicionar na sessão de hoje foi o líder do governo na Câmara, vereador Fabio Riva (PSDB). Ele falou sobre as responsabilidades, citou projetos encaminhados pelo Executivo municipal à Casa e se colocou à disposição dos colegas parlamentares.

“Quero pedir de uma forma muito humilde, a cada um de vocês, que me ajudem em uma tarefa que não é minha, é uma tarefa da cidade, é uma tarefa da Câmara Municipal”, disse Riva, que também falou do Projeto de Lei protocolado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) no Legislativo paulistano para prorrogar a Renda Básica Emergencial na capital paulista. “Ainda nesta semana devemos votar a sua prorrogação para socorrer as pessoas que estão em vulnerabilidade social. Mais de 1,287 milhão pessoas serão beneficiadas”.

Ainda em relação ao PL que estende o benefício na cidade, o líder do PT na Câmara, vereador Eduardo Suplicy (PT), afirmou que a bancada do Partido dos Trabalhadores irá apresentar um texto substitutivo ao projeto original no dia da votação. Entre as alterações previstas pelos petistas, de acordo com Suplicy, está o pagamento do auxílio enquanto persistir a situação de emergência na cidade de São Paulo devido ao coronavírus.

“Importante a iniciativa do prefeito Bruno Covas ao encaminhar o projeto para a continuidade da Renda Básica Emergencial. Mas nós, do Partido dos Trabalhadores, resolvemos apresentar um substitutivo que amplia de alguma forma tanto o tempo, quanto os beneficiários”, disse Suplicy, que fez a leitura do texto que será apresentado.

Outros discursos

A vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) utilizou a tribuna para dizer que a bancada do PSOL também irá apresentar um texto substitutivo ao PL do governo. A parlamentar criticou o valor do benefício e o tempo que ele será concedido, que é de três meses. “É um substitutivo propondo um valor maior, propondo sanar todos esses problemas que nós vemos aqui no PL do Bruno Covas. O valor que nós propomos é de R$ 350”.

Outro parlamentar que discursou sobre a proposta do governo de prorrogar o pagamento do benefício na capital paulista foi o vereador Dr. Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE), que defendeu o texto original. “Quero parabenizar a iniciativa do prefeito Bruno Covas, que fez o encaminhamento do PL para a prorrogação da Renda Básica Emergencial. O valor de R$ 100 pode não ser o ideal, mas tenho certeza que vai ajudar muito essas 420 mil famílias que serão beneficiadas. A fome ruge, a fome não aguenta esperar”.

PL da Renda Básica Emergencial aprovado em outubro de 2020

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou o PL da renda emergencial em outubro do ano passado. O texto previu o pagamento de R$ 100, durante três meses, para as pessoas cadastradas até 30 de setembro de 2020 no Programa Bolsa Família, do governo Federal.  A medida ainda propôs o benefício aos trabalhadores ambulantes inscritos no programa “Tô Legal” e com o TPU (Termo de Permissão de Uso) regularizado.

O Legislativo paulistano também incluiu no PL a família monoparental, formada por um dos pais e os filhos, com R$ 200 para a mãe ou para o pai responsável. O mesmo valor também foi concedido para cada pessoa com deficiência integrante de um grupo familiar contemplada na proposta, exceto para o munícipe beneficiado com o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Garis

O vereador Thammy Miranda (PL) subiu à tribuna do Plenário 1º de Maio pela primeira vez para discursar em uma sessão. O parlamentar falou sobre a pandemia na cidade de São Paulo e destacou o trabalho dos garis. “Eu cito uma classe, que é quase invisível para as pessoas, a qual aqui eu faço questão de dar voz, ressaltando a minha preocupação com os garis. Eu não vi ninguém pensando nos garis até agora. Para mim, eles são heróis, trabalhadores pouco observados, que não param nunca. Em nenhum momento eles pararam nessa pandemia. Logicamente, se eles parassem seria impossível a gente viver”.

O vereador Adilson Amadeu (DEM) também ressaltou o trabalho dos garis em um dos trechos do discurso feito por ele.  “É verdade, a gente pensa em todos, mas esses trabalhadores que estão na rua, que estão pegando todo o tipo de lixo, precisariam ter a preferência da vacinação”.

Próxima sessão

A próxima Sessão Plenária da Câmara Municipal de São Paulo está convocada para esta quarta-feira (10/2), às 15h.

Assista aqui à íntegra dos discursos da Sessão Ordinária de hoje.

MARCO CALEJO
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