Em fevereiro, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo, um dos canais de comunicação do Legislativo paulistano, registrou 236 manifestações. O dado consta no relatório que é divulgado mensalmente pela Ouvidoria e refere-se ao período entre os dias 1º e 28/2.

Canais de atendimento

A principal forma de contato foi por e-mail, com 118 manifestações. Na sequência, aparecem os contatos realizados presencialmente (48), por whatsApp (44), envios pelo Portal do Cidadão (15) e por telefone (1).

Gênero

Do total dos atendimentos, as estatísticas também mostram que 58% eram homens, 20% mulheres e 22% não informaram (podem ser anônimos ou instituições).

Regiões

A maior parte das demandas que chegaram à Ouvidoria não tinha identificação da região de origem na cidade, um total de 134 manifestações. Na sequência, 29 solicitações vieram da Zona Central, 17 da Zona Sul, 8 da Zona Oeste, 8 da Zona Norte, 4 da Zona Leste e 36 de outras cidades do Estado.

Demandas

Entre as 236 manifestações, 83 delas foram livres manifestações e outras 65 eram solicitações de providência. Solicitações de informações somaram 54 e reclamações foram 11. Chegaram ainda 11 denúncias, 6 relatos pessoais, 4 sugestões, 1 crítica e 1 elogio.

Objetivo das manifestações

A maior parte dos atendimentos é relacionada à Câmara Municipal, somando 74, e em seguida, Assuntos Privados, com 65. Destaca-se ainda que a sigla PMSP é utilizada para retratar as secretarias municipais que são de responsabilidade da prefeitura.

LAI (Lei de Acesso à Informação)

O Portal da Câmara também disponibiliza aos munícipes uma página com a Lei de Acesso à Informação.

Em fevereiro, os canais da LAI registraram cinco manifestações por meio do Portal do Cidadão. 70% dos contatos foram realizados por mulheres e 30% por homens.

Objetivo das solicitações via LAI

O documento da Lei de Acesso à Informação de fevereiro registrou solicitações de informações referentes à quantidade de estagiários do curso de Direito alocados em gabinete de vereadores; ao uso de Visual Law para a elaboração de leis; à função gratificada; ao auxílio-encargo dos vereadores; e a protocolos da Ouvidoria nos quais apareçam palavras específicas no texto da manifestação.

A LAI traz links para acessar o Ato de implementação do Programa de Dados Abertos do Parlamento, uma cartilha de “acesso à informação pública”, a íntegra da Lei de Acesso à Informação e os relatórios anuais de manifestações.

Clique aqui para ter acesso ao relatório completo da Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo. Já o documento da LAI está disponível neste link.

MARCELO FIGUEIREDO
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