Cesar Callegari fala durante discussão sobre educação básica no Congresso Nacional. Foto: Senado Federal

KÁTIA KAZEDANI

Secretário municipal de educação desde o início da gestão Haddad, o sociólogo Cesar Callegari será o principal interlocutor do Executivo com a Câmara na elaboração do PME (Plano Municipal de Educação). Em uma cidade com um déficit de mais de 100 mil vagas na educação infantil e um orçamento com pouquíssima margem para investimento, o desafio dele é enorme.

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Confira abaixo a conversa de Callegari com o Portal da Câmara, na qual ele falou sobre a importância do PME para a cidade.

Quais os principais desafios para o PME, que está sendo elaborado atualmente?
O PME precisa ser da cidade inteira, e não apenas para a prefeitura de São Paulo. Outros responsáveis pela educação instituições como Sesi, Senai, governos municipal, estadual e federal, redes de ensino superior, e empresas. Ampliar necessariamente o hall de interlocutores que participam da elaboração do PME. Não pode ser apenas com objetivo para prefeitura, mas sim para todos.

Os objetivos do plano não são muito vagos?
O plano deve fixar objetivos e metas gerais porque a consecução de um plano depende da presunção das condições orçamentárias. Não posso criar obrigação para governos do qual não temos ideia se terão os recursos necessários.

No Brasil, a universalização do ensino fundamental foi alcançada quase que totalmente em 2000. Agora, o desafio é a qualidade de ensino. Em São Paulo a situação é a mesma?
No ensino fundamental, as condições estão universalizadas. Dos seis aos nove anos, considerando vagas pelas escolas estaduais, municipais e pela rede particular, são suficientes para atender a demanda.

Nós, de fato, não temos grandes problemas. Nosso desafio no ensino fundamental é acabar com o turno da fome [apelido do horário que vai das 11h às 15h], construindo mais EMEFs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental).

Arte: Erica Mansberger

E nas creches? Há um déficit de mais de 100 mil vagas, certo?
Nas creches, o déficit é muito grande. No início de cada ano letivo, o déficit gira em torno de 90 mil vagas. Mas muitas mães matriculam filhos que ainda não nasceram, para garantir a vaga. E isso cria uma distorção. Mas esse é com certeza o grande problema educacional na cidade, e temos que aumentar a rede para enfrentá-lo.

Como coordenar tantas políticas elaboradas em níveis diferentes de governo (municipal, estadual e federal)?
O plano não é apenas para prefeitura, mas deve ser escrito a várias mãos e comprometendo os diversos níveis de educação. O Estado e a iniciativa privada devem participar tanto em termos quantitativos quanto qualitativos. É preciso avançar no que diz respeito ao compartilhamento de metas entre vários níveis de governo.

Há também uma série de instituições educacionais que não são parceiras diretas da prefeitura e que devem estar na mesa discutindo o plano. Assumir a responsabilidade. Formação inicial para educação básica de licenciatura em pedagogia e outras disciplinas é uma atividade que deve ser exercida pelas instituições superiores, como a USP, e também temos as instituições particulares e muitas outras de formação de professores. Tratar de qualidade sem falar de aperfeiçoamento do profissional é impossível.

(15/08/2014 – 12h58)