Câmara aprova cessão de terreno para Instituto Lula

A concessão de uma área de 4,3 mil m² no centro de São Paulo para o Instituto Lula foi aprovada nesta quarta-feira (16) pela Câmara Municipal. O substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 29/2012, de autoria do Executivo, foi aprovado em segunda votação com 37 votos a favor, 8 contra e 1 abstenção, e agora aguarda a sanção do prefeito Gilberto Kassab para entrar em vigor. O projeto havia sido aprovado em primeira votação em 18 de abril.

O terreno, localizado na Rua dos Protestantes, próximo à região conhecida como Cracolândia, será destinado para a construção do museu que abrigará o acervo do ex-presidente Lula e oferecerá cursos para a população.

De acordo com o texto aprovado, a área ficará sob responsabilidade do instituto por 99 anos. Em contrapartida, o museu deve ser aberto à coletividade em geral, permitir o acesso gratuito aos alunos da rede pública e garantir isenção de taxas a pelo menos 20% dos estudantes matriculados em seus cursos de formação.

Com a aprovação, o Instituto Lula tem prazo de um ano para apresentar o projeto do edifício e mais um para iniciar as obras.

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(16/05/2012 20h40)

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