Ericka Perestrelo

Quarta, 26 Outubro 2011 – 19:03

Alvará provisório é discutido na CMSP – Ouça o boletim by radiowebcamarasp

Nesta quarta-feira, em Sessão Plenária, os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo deram início à segunda fase de discussão do Projeto de Lei 189/2010, de autoria de um colegiado de vereadores, que institui o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado.

O objetivo do PL é facilitar a regularização de estabelecimentos de comércio e serviços em funcionamento na cidade.

Gilberto Natalini, vereador pelo PV, explicou algumas características do projeto.

Alvará provisório é discutido na CMSP – Ouça o ver. Natalini (PV) by radiowebcamarasp

O vereador Claudio Fonseca (PPS) explicou os benefícios imediatos que esse projeto pode trazer aos comerciantes.

Alvará provisório é discutido na CMSP – Ouça o ver. Cláudio Fonseca (PPS) by radiowebcamarasp

Fonseca destacou também que o proprietário poderá solicitar o pedido do alvará a qualquer tempo, porém uma única vez.

O projeto também introduz uma novidade, pois o processo de cadastro da empresa será realizado pela Internet, o que permitirá a desburocratização do processo e seu acompanhamento on-line.