Ericka Perestrelo

Nesta segunda-feira, dia 15, o vereador Tião Farias (PSDB) vai promover, na Câmara Municipal de São Paulo (CMSP), um debate aberto ao público sobre seu projeto de lei, que simplifica a obtenção de licença para obras junto à prefeitura de São Paulo.

Hoje, para construir ou reformar um imóvel em São Paulo, o cidadão precisa aguardar a aprovação do projeto da obra, que costuma demorar, no mínimo, seis meses. Com o PL apresentado por Tião Farias, bastará ao interessado protocolar o projeto de construção ou reforma assinado por profissional responsável, e os respectivos documentos na Prefeitura,  para obter, de forma automática, a licença de construção.

O projeto de lei determina ainda que toda a documentação seja protocolada de forma digital, ficando disponível para consulta por qualquer cidadão no site da Prefeitura. Assim, o procedimento torna-se ágil e desburocratizado.

Estão confirmadas as presenças de Manoel Henrique Campos Botelho e Sylvio Alves de Freitas, coautores da obra “Código de Obras e Edificações do Município de São Paulo Comentado e Criticado”; Eduardo Nobre, diretor do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP; Rogerio Batagliesi, diretor da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (ASBEA) e Rodrigo Loeb, professor da Faculdade de Arquitetura da Universidade Mackenzie.

Também foram convidados representantes do Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo, do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo e da Secretaria Municipal de Habitação.

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