KAMILA MARINHO
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Durante reunião ordinária virtual nesta quarta-feira (9/6), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo retomou as discussões sobre as atividades do Circo Escola São Remo, na Zona Oeste da capital. Desde março de 2020, a Prefeitura não renovou o contrato de prestação de serviços e encerrou as atividades devido a problemas estruturais no local.

Audiência Pública

Em parceria com a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher,  a comissão realizou uma Audiência Pública virtual no último dia 28 com o intuito de buscar saídas para que o contrato possa ser renovado e as atividades retomadas. Na ocasião, representantes do Executivo foram convidados para debater a situação do Circo Escola São Remo, mas não compareceram.

Sobre o projeto

O Circo Escola Vila São Remo funcionava desde 1990 e atendia 300 crianças carentes de 5 a 17 anos da comunidade no contraturno escolar, oferecendo aulas de circo, esportes, informática, danças e atividades de percussão, violino e canto. No local, localizado na Favela Rio Pequeno, as crianças da comunidade recebiam pelos menos duas refeições diárias e o espaço também era usado para ministrar cursos profissionalizantes para 160 jovens e adultos da favela em busca de emprego.

Esclarecimentos da Prefeitura

De acordo com a secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Berenice Giannella, presente à reunião desta quarta-feira, as atividades do local foram paralisadas porque o imóvel estava com rachaduras nas paredes e após vistoria técnica de engenheiros, houve uma determinação para que o espaço não fosse mais utilizado por causa dos riscos aos frequentadores.

Berenice explicou ainda, que para que as reformas sejam realizadas, é necessário que seja feita a cessão do espaço, que pertence à USP (Universidade de São Paulo), à Prefeitura de São Paulo. “A gente não vai voltar o serviço para lá enquanto o espaço não for reformado. Nós estamos dependendo da USP em fazer a cessão para iniciarmos a reforma”, explicou Berenice.

A secretária informou que no mês de maio deste ano foi enviada à USP, a documentação necessária para a continuidade da cessão da área ao município e que aguarda o posicionamento da Universidade.

Representantes da USP

Prefeito da USP, Hermes Fajersztajn reafirmou durante a reunião da Comissão de Educação o interesse da universidade em ceder o espaço e, que até o momento, não recebeu nenhum documento da Prefeitura para prosseguir com a cessão.

“Não há, pelo menos da parte da Universidade, nenhum obstáculo para que isso prossiga, pelo contrário, temos todo o interesse que esse assunto seja resolvido o mais rapidamente possível e da melhor forma possível”, comentou.

De acordo com Marcelo Chueri, coordenador da USP, a reitoria da Universidade se comprometeu e liberou a cessão pelo tempo necessário. Ele explicou que a posição do reitor foi comunicada no início de março deste ano à Prefeitura e “não há dúvida nenhuma sobre essa questão”.

Outras manifestações

Leandro Lira, um dos representantes do movimento em prol do retorno do projeto, falou sobre a urgência de se resolver esse impasse. “A SMADS [Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social] disse que enviou o documento, a USP não recebeu esse documento. E nós estamos há quase um ano fechados. Referente à cessão de uso, enquanto movimento, nós gostaríamos de uma previsão sobre isso”.

Posicionamento dos parlamentares

Segundo o vereador Eduardo Suplicy (PT), proponente da Audiência Pública conjunta que ocorreu no mês de maio, o objetivo maior é a volta das atividades do Circo São Remo. “Tudo indica que com procedimentos de reformas relativamente simples, logo se viabilize o espaço para que possa haver a continuidade das atividades”, comentou.

“Me parece que estamos no caminho certo. Existe a boa vontade de ambos os lados para assinar a cessão do espaço para o projeto Circo São Remo, tanto da secretária Berenice como da reitoria da USP, para que as reformas sejam feitas e as atividades retomadas”, comemorou o vereador Celso Giannazi (PSOL).

O presidente do colegiado, vereador Eliseu Gabriel (PSB), solicitou que o vereador Eduardo Suplicy, junto à Comissão de Educação, e outros representantes presentes à reunião, acompanhem os desdobramentos do que está sendo feito para a retomada do Circo Escola São Remo.

Pauta do dia

Por causa do debate sobre o Circo Escola São Remo, apenas o primeiro item da pauta foi apreciado durante a reunião. De autoria do vereador Adilson Amadeu (DEM), o PL (Projeto de Lei) 184/2017 dispõe sobre o transporte coletivo de escolares na capital e a instalação de dispositivos de segurança como a instalação de câmeras no interior de veículos. O parecer favorável da vereadora Sandra Santana (PSDB) foi aprovado com 4 votos favoráveis e 3 votos contrários.

Também participaram da reunião a vereadora Cris Monteiro (NOVO), o vereador Eli Corrêa (DEM) e a vereadora Sonaira Fernandes (REPUBLICANOS).

Clique aqui e assista à íntegra da reunião.