Ericka Perestrelo

Quarta, 02 Outubro 2013 15:14

Sistema de licenciamento eletrônico ainda é um desafio, diz secretária by Web Radio Câmara SP

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou, nesta quarta-feira, uma audiência pública para ouvir a secretária Municipal de Licenciamentos, Paula Maria Mota Lara, que explicou aos vereadores o sistema de licenciamento eletrônico para a obtenção dos alvarás para construções e reformas.

Dos 2.614 pedidos de alvará protocolados na prefeitura, apenas dois foram aceitos.

A secretária esclareceu que esses números são exclusivamente no licenciamento eletrônico, e que a secretaria, em quatro meses de existência licenciou cerca de 500 processos.

Paula Maria também explicou que além da implantação da própria secretária, o principal desafio é a informatização das operações. Ela destacou também que a cidade de São Paulo precisa de uma mudança cultural em relação aos licenciamentos.

De acordo com o vereador Jose Police Neto (PSD) a demora na emissão dos licenciamentos faz com que empreendedores percam o interesse de investir na cidade de São Paulo.

Para Police a mudança cultural também é fundamental para incentivar o trabalho na legalidade, mas que o município também precisa oferecer formas menos burocráticas de legalização.

A Comissão de Política Urbana também realizou audiência pública para discutir o Projeto de Lei 545/2012, que determina uma requalificação urbana ao redor da área onde funcionava o Cine Belas Artes.

A proposta pretende fomentar no entorno o estabelecimento de outros polos culturais como teatros, livrarias, cinemas e centros culturais.

De acordo com o projeto, para implementar a medida o prédio onde funcionava o Cine Belas Artes deverá ser desapropriado e a administração ficar a cargo da Secretaria Municipal de Cultura, que poderá firmar parcerias público-privadas para explorar a atividade cinematográfica desenvolvida pelo antigo cinema.

Para Eliane Manfré desapropriar o prédio sede será a melhor solução para o estabelecimento e para a região.

O Cine Belas Artes surgiu em 1943 e se tornou um dos cinemas mais tradicionais da capital.

A polêmica e torno do seu fechamento surgiu em 2010 quando o Belas Artes perdeu o seu patrocino. O estabelecimento foi fechado em março de 2011.

Os frequentadores procuraram diversos órgãos de proteção do patrimônio histórico que negaram o tombamento do cinema, por se tratar de um bem imaterial.

Após novo estudo técnico, o CONDEPHAAT – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico determinou que a minuta de tombamento contemple elementos na calçada e fachada que remonta a memória do cinema.