Thais Kuperman/ Jean Silva

Quinta, 24 Outubro 2013 13:20

Secretário de Finanças defende aumento do IPTU na CMSP by Web Radio Câmara SP

O aumento do IPTU, em discussão na Câmara Municipal, poderá ocorrer gradativamente pelos próximos quatro anos.

De acordo com o secretário de Finanças, Marcos Cruz, a Prefeitura está disposta a reduzir a trava, que é o limite de aumento anual, criando um escalonamento no reajuste por um período maior de tempo.

Em vez da trava de 30% para imóveis residenciais e 45% para comerciais, como proposto inicialmente, o Governo agora admite índices de 20% e 35%, respectivamente.

Isso significa que imóveis que terão o IPTU aumentado em valores superiores à trava terão acréscimos residuais nos anos seguintes.

Marcos Cruz veio à Câmara Municipal e participou da audiência pública do IPTU, Orçamento 2014 e Plano Plurianual. O secretário disse que “a ideia é diluir parte da valorização em anos”. De qualquer forma, a mudança, segundo ele, reduz os aumentos médios da arrecadação, passando de 17% para 11% no caso dos imóveis residenciais.

A mudança na legislação do IPTU prevê que a Planta Genérica de Valores, que determina o valor a ser pago pelo proprietário, seja atualizada a cada quatro anos.

Encerrada a audiência pública, o secretário concedeu entrevista coletiva.

O relator do Projeto de Lei na comissão de Política Urbana, o vereador José Police Neto (PSD), criticou o aumento e apresentou uma sugestão.

O ex-vereador Odilon Guedes acompanhou a audiência pública e manifestou-se favorável à proposta, pois, segundo ele, ela vem no sentido de “taxar imóveis nas regiões mais ricas”.

Segundo ele, são justamente os impostos diretos que têm que aumentar, mas advertiu que é papel da Câmara Municipal garantir alguns compromissos em contrapartida.

Odilon Guedes explicou que não dá para aumentar o IPTU e não abrir planilhas de custo das empresas de ônibus ou divulgar o preço do metro quadrado de cada obra.