Célia Bravin

Quinta, 27 Junho 2013 16:47

Representantes da Anvisa, CVS e Vigilância Sanitária discutem revisão do Código Sanitário by Web Rádio Câmara SP 10

A Subcomissão do Código Sanitário reuniu nesta quinta-feira, na Câmara Municipal, representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Centro de Vigilância Sanitária (CVS) e Vigilância Sanitária do Município de São Paulo para discutir a necessidade de revisão da legislação.

De acordo com o presidente do colegiado, vereador Gilberto Natalini (PV), a instalação da Subcomissão foi importante, pois está mostrando que é preciso de fato promover a revisão e reescrever um Código mais genérico, menos específico.

Natalini lembra que há agravos na saúde hoje que não existiam em 2004, quando o Código foi aprovado. “Nós temos novos desafios ambientais e mesmo sanitários que exigem uma modernização da lei”, disse o parlamentar.

O vice-diretor do Centro de Vigilância Sanitária (CVS), Elizeu Diniz, defende a participação da população no processo de revisão. Ele adverte que, com a globalização da economia e o acesso à internet, as pessoas acabam consumindo produtos de qualidade duvidosa. “A participação da população promove a educação do cosumo e o exercício da cidadania. À medida que a sociedade participa da construção da lei que vai regrar a ação do Estado, todos ganham com isso”, afirma Elizeu Diniz.

Oswaldo Miguel Júnior, chefe do Núcleo de Assessoramento das Ações de Descentralização em Vigilância Sanitária da Anvisa, diz que na revisão é preciso preencher algumas lacunas de normas, principalmente na questão ambiental. Segundo ele, a poluição, o destino de dejetos, material de reuso e reciclagem estão em evidência hoje. Além disso, Oswaldo Miguel alerta que é preciso levar em conta novos dados epidemiológicos, como os que relacionam a poluição à ocorrência de câncer.