Na reunião de instalação, foram eleitos o presidente, o vice-presidente e os relatores da Comissão

Afonso Braga | REDE CÂMARA

MARCO CALEJO
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Na tarde desta sexta-feira (8/10), a Câmara Municipal de São Paulo instalou a Comissão Especial de Estudos para acompanhar, analisar e sugerir alterações ao PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021, do Executivo. A partir de hoje, os parlamentares que compõem o grupo terão 30 dias para estudar a proposta e apresentar um relatório. O projeto em pauta prevê a reestruturação do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) dos servidores públicos do município de São Paulo.

O vereador João Jorge (PSDB) iniciou os trabalhos com a eleição do presidente e do vice-presidente da Comissão. Para a presidência, foram indicados os nomes da vereadora Juliana Cardoso (PT) e do vereador Rubinho Nunes (PSL). Já para a vice-presidência, receberam a indicação a vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) e o vereador João Jorge (PSDB). Também foram eleitos os relatores do PLO.

Presidente

Por quatro votos a dois, o vereador Rubinho Nunes (PSL) foi eleito o presidente da Comissão de Estudos. “Esta presidência, esta Comissão, tem um papel importantíssimo para nortear o que vai ser essa nova reforma. Especialmente um papel para a continuidade da saúde financeira do município, para a garantia da manutenção e a certeza do pagamento dos vencimentos dos servidores aposentados na cidade de São Paulo”.

Vice-presidente

Também por quatro votos a dois, os integrantes da Comissão elegeram o vereador João Jorge (PSDB) para a vice-presidência. “Obrigado aos colegas”, agradeceu o parlamentar.

Relatores

Acatando uma sugestão da vereadora Janaína Lima (NOVO), a divisão do relatório em duas partes foi colocada em votação pela Mesa, que aprovou a proposta e iniciou o processo para eleger os relatores. A vereadora Janaína Lima (NOVO) e o vereador Fernando Holiday (NOVO) foram os eleitos.

Desta forma, conforme acordado na reunião, Holiday será o responsável por apresentar um relatório da primeira parte, que será do 1° artigo ao 32° artigo. Janaína, portanto, fará a relatoria do 33° artigo e os subsequentes.

Reuniões

O presidente da Comissão, vereador Rubinho Nunes (PSL), sugeriu que as reuniões aconteçam às segundas-feiras e às sextas-feiras, no período da tarde.

Excepcionalmente para a próxima semana, devido ao feriado do dia 12 de outubro, que celebra o Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, as reuniões serão na quinta-feira (14/10), às 10h, e na sexta-feira (15/10), às 14h30.

No encontro da quinta, serão apreciados e votados os requerimentos apresentados pelos membros da Comissão. Na sexta, os integrantes do grupo devem ouvir munícipes favoráveis e contrários ao PLO.

Composição

A Comissão de Estudos está formada com sete integrantes, divididos proporcionalmente entre as bancadas partidárias da Casa. Compõem o grupo a vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), o vereador Fernando Holiday (NOVO),  a vereadora Janaína Lima (NOVO), o vereador João Jorge (PSDB), a vereadora Juliana Cardoso (PT),  o vereador Rubinho Nunes (PSL) e a vereadora Sonaira Fernandes (REPUBLICANOS).

Cronograma de votação

A Câmara Municipal de São Paulo definiu um cronograma. A primeira fase de discussão está prevista para a próxima quarta-feira (13/10). Já o segundo turno de votação, entre os dias 9 e 12.

No dia da primeira votação, a galeria da Câmara será reaberta ao público até o limite de 100 pessoas (50 apoiadores e 50 contrários), respeitados os cuidados sanitários: certificado de vacinação, uso de máscara e distanciamento.

A reunião de instalação da Comissão Especial de Estudos do PLO 7/2021 está disponível na íntegra aqui.