Luiz França | REDE CÂMARA

Reunião ordinária da Comissão de Educação, Cultura e Esportes desta quarta-feira (20/10)

IARA SILVA
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Em reunião ordinária, realizada nesta quarta-feira (20/10), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou requerimento, de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que solicita esclarecimentos para a Secretaria Municipal de Educação sobre a implantação de um novo sistema de uso das contas bancárias de suas unidades educacionais através de Cartões Eletrônicos isentos de taxas.

No documento, o vereador pede que a secretaria elucide em números como está o andamento do processo de implantação do sistema. “Em quantas Unidades Educacionais Municipais já foi implantado o sistema de gastos através de Cartão eletrônico com isenção de taxas? Quais as medidas estão sendo tomadas para que, em caráter de urgência seja ampliado a todas as Unidades Educacionais da Secretaria Municipal de Educação?”, pergunta o presidente do colegiado.

Escola Municipal de Iniciação Artística

Outro item aprovado, e incluído na pauta durante a reunião, foi o requerimento do vereador Celso Giannazi (PSOL), solicitando uma Audiência Pública para discutir sobre possíveis alterações no atendimento da EMIA (Escola Municipal de Iniciação Artística). Segundo o documento, o local é de grande importância para a comunidade onde está localizado, no Jabaquara. “A EMIA trabalha as linguagens artísticas de maneira integrada, envolvendo a dança, a música, o teatro e as artes visuais, tendo por finalidade principal assegurar aos alunos, crianças entre 5 e 13 anos, a iniciação nas artes por meio de experiências estéticas e processos criativos nas linguagens artísticas”, defende Giannazi. A audiência ainda não tem data para ser realizada.

Convocação de concursos

Sobre concursos públicos que tiveram a vigência prorrogada até o final do ano, um requerimento aprovado, de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB) solicita que a Secretaria Municipal de Educação se empenhe para convocar a quantidade máxima dos aprovados para ocupar os cargos de Coordenador Pedagógico, Supervisor Escolar e Diretor de Escola.

Outros itens em pauta

Além de requerimentos, a Comissão aprovou parecer favorável ao substitutivo da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) ao PL (Projeto de Lei) 790/2017, de autoria do vereador professor Toninho Vespoli (PSOL). A proposta institui infração administrativa a quem causar danos a estruturas físicas ou símbolos religiosos. A relatoria é da vereadora Cris Monteiro (NOVO).

A reunião desta quarta-feira foi presidida pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB) e contou com a participação dos vereadores Celso Giannazi (PSOL), Cris Monteiro (NOVO), Eli Corrêa (DEM), Sandra Santana (PSDB) e  Sonaira Fernandes (REPUBLICANOS),

Clique aqui para conferir a pauta completa e aqui para assistir à reunião da Comissão de Educação.