Jean Silva

Segunda, 27 Maio 2013 17:08

Encontro discute experiência alemã na redução da maioridade penal e fontes alternativas de energia by Web Rádio Câmara

Direitos Sociais e Direitos Ecológicos – Realidade e Desafios. Este foi o tema da audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira na Câmara Municipal para debater os aspectos positivos da cultura alemã para a sociedade brasileira, como economia, tecnologia, ciências, educação, meio ambiente, direitos humanos e justiça social.

Promovido pela Nova Associação de Juízes da Alemanha em parceria com a Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais, o evento foi coordenado pelo representante do Conselho Federal da OAB, Luiz Otávio Cunha. Ele falou sobre a importância da iniciativa, que faz parte das comemorações do Ano da Alemanha no Brasil, aberto em São Paulo na semana passada pelos presidentes dos dois países.

A redução da maioridade penal foi destacada pelo palestrante Dierk Helmken, ex-promotor de justiça e juiz aposentado. Ele lembrou que em 95% dos casos a delinquência juvenil entre jovens de 12 a 17 anos é normal e passageira, sendo totalmente superada por volta dos 30 anos de idade, segundo estudos científicos.

Com a tradução simultânea de Peter Neumman, Helmken relatou que na Alemanha as penalidades começam aos 14 anos, mas afirmou que, segundo a criminologia, reduzir a maioridade penal não é benéfico.

O deputado do Partido Verde alemão Dirk Behrendt também foi um dos palestrantes. Ele falou sobre a implantação de sistemas alternativos para a geração de energia limpa, iniciada em 1990 na Alemanha. Atualmente, 22% das necessidades energéticas do país vem de fontes renováveis, como energia eólica, solar e extraída de biomassas. As hidroelétricas representam apenas 3% do total, enquanto no Brasil elas são responsáveis por 80% de toda a energia gerada.

O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador José Américo (PT), ressaltou a importância da experiência alemã para o desenvolvimento da cidade e do país.

O encontro foi aberto pelo porta-voz da presidência da Nova Associação de Juízes da Alemanha, Martin Wenning-Morgenthaler. Além dos alunos de Direito e Relações Internacionais de diversas instituições de ensino, também estiveram presentes representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.