Da redação

Terça, 11 Outubro 2011 – 07:32

Eleição no Conselho Tutelar – Ouça o boletim by radiowebcamarasp

No próximo domingo, dia 16, será realizada a eleição dos conselheiros tutelares da capital paulista para a nova gestão 2011 – 2014, por meio de voto secreto, direto e facultativo nas respectivas zonas eleitorais.

A eleição é dirigida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), da Secretaria de Participação e Parceria (SMPP), que instituiu uma comissão eleitoral, para este fim, com 8 membros titulares e suplentes.

A comissão é formada por representantes da sociedade civil, do Poder Público, da OAB e do Fórum da Criança e Adolescente.

Atualmente, existem 37 Conselhos Tutelares em São Paulo, espalhados pelas 31 subprefeituras da cidade. Este número aumentará para 44, após a posse dos conselheiros, no dia 18 de novembro.

É função do Conselho Tutelar, fiscalizar, garantir e elaborar propostas que garantam planos e programas a favor dos direitos da criança e do adolescente. Poderão votar todas as pessoas maiores de dezesseis anos que tenham inscrição eleitoral na cidade de São Paulo.

Serão utilizadas urnas eletrônicas e haverá colégios eleitorais em todos os bairros concentrando as seções adjacentes.