Vereadora(e)s da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

• Allain Grimard – Oficial Sênior Internacional da ONU-Habitat
• Caio Santo Amore e Karina Leitão- Laboratório de Habitação da FAU-USP
• Movimentos de Moradia: Osmar Silva Borges (FLM), Sidnei Pita (UMM), Carmen Silva (MSTC), Guilherme Brasil (MLB), Ocupação Centro Cultural Ouvidor 63.
• Secretaria Municipal de Habitação(SEHAB)
• Companhia Metropolitana de Habitação (COHAB)

1º Eixo de Discussão – sexta-feira, 19/11 (11h30 às 13h30/ 14h30-17h30)
A legalidade das lutas, da forma de organização dos movimentos de moradia;

2º Eixo de Discussão – sexta-feira, 26/11 (10h às 13h/ 14h30-17h30)
Melhorias de condições de segurança e habitabilidade;

3º Eixo de Discussão – sexta-feira, 03/12 (10h às 13h)
Acesso à água e energia – regularização de serviços essenciais;

4º Eixo de Discussão – sexta-feira, 03/12 (14h30-17h30)
Como promover a reabilitação definitiva dos Prédios Ocupados?

1ª parte – 10h45-13h

Mediação: Allan Ramalho (Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Relatoria: Vitor Inglez (Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos)

• Lúcia Morais (DHESCA) – Impactos da queda do Wilton Paes de Almeida
• Carmen Silva (MSTC) – As prisões de lideranças após-desabamento do edifício de vidro e seus impactos
• Tamino Furian (advogado) – O histórico do GT Intersecretarial que vistoriou as ocupações;

2ª parte – 14h30 – 17h30

Mediação: João Prioli (Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns da PUC-SP)
Relatoria: Kelseny Medeiros Pinho (Mandato Erika Hilton)

• Juliana Avanci (Centro Gaspar Garcia) – Esbulho, cobrança de valor e de energia elétrica;
• Júlia Moretti (USP) – Grupo de Trabalho Sobre Requalificação de Segurança nos edifícios ocupados.

1ª Parte – 10h-13h

Mediação: Karina Leitão (Labhab)
Relatoria: Lara Ferreira (Peabiru)

• SEHAB – Vistorias dos Edifícios Antigos pelo GT Intersecretarial em 2018/2021;
• Defesa Civil do município – Atuação da Defesa Civil nas vistorias do GT Intersecretarial;
• Fernanda Simon (CAU-SP) – “Ações de ATHIS com o apoio do CAU-SP”;
• Rafael Pereira, Maria Rita Horigoshi, Fernando Botton, Marcele Piotto (Assessorias Peabiru/Fio);
• Levantamento e Diagnóstico estrutural das ocupações do centro por meio do Edital de fomento do CAU;
• Patrícia Cezário (UFABC) – Proposta do Censo das Ocupações;
• Antônia Lindinalva (FLM), Jomarina Pires (MMCR) , Luiz Gonzaga – Gegê (MMCR). – Soluções transitórias de melhorias.

2ª parte – 14h30 – 17h30

Mediação: Renato Abramowicz Santos (LabCidade)
Relatoria: Veridiana Godoy (LABJUTA – UFABC/ Coletivo Mola)

• Celso Carvalho (BrCidades) – GT da Parceria Público-Popular PPPop;
• Centro Cultural Ouvidor (Associação Cultural Ouvidor, 63);
• Evaniza (UMM) – Como o “Pode Entrar” contribuiria para uma Política Habitacional no Centro;
• Alexandre Hodapp (Peabiru) /Rosane Tierno (IBDU) – Lei do Retrofit;
• Soluções transitórias de melhorias (Antônia -FLM, Jomarina -MMCR , Gegê – MMCR).

10h às 13h

Mediação: Marcele Piotto (FIO)
Relatoria: Allan Dias (Consultoria da Comissão de Direitos Humanos da CMSP)

• Vanessa Empinotti (UFABC) – Cartografias do acesso à água;
• Ângela Biancolin (SABESP) – O Programa Água Legal;
• Marcos Mesquita (ENEL) – A experiência da regularização em assentamentos precários – tarifa social;
• Giuliano Magnelli (Mandato do Vereador Suplicy) – O GT de Regularização dos Serviços.

14h30 às 17h

Mediação: Débora Sanches (CAU-SP) – confirmado
Relatoria: Fábio Pereira (Consultoria da Comissão de Direitos Humanos da CMSP)

• SEHAB – Propostas e ações da Secretaria de Municipal de Habitação;
• Labcidade FAUUSP – A dinâmica imobiliária no Centro de São Paulo e as ameaças de remoções e despejos (Labcidade);
• Benedito Barbosa (Centro Gaspar Garcia) Guilherme Brasil (MLB), Ivaneti Araújo – (MMLJ) , Sidnei Pita (UMM) – as pressões sobre os movimentos de moradia;
• Nabil Bonduki (FAU-USP) – Como viabilizar habitação Social no Centro?

• Evento Gratuito;
• Transmissão pelo Youtube e Portal da Câmara Municipal de São Paulo;
• Limite de 20 pessoas inscritas em cada painel – Inscrições online encerradas!;
• Possibilidade de se inscrever em mais de um painel;
• Haverá certificado para os participantes.