CAROL FLORES
DA REDAÇÃO

A CPI ( Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Aplicativos que foi instalada no início de março deste ano, teve que ser paralisada devido as ações de prevenção contra a Covid-19 realizadas na Câmara de São Paulo. Os trabalhos retornaram no dia 5 de outubro com a inclusão das empresas de delivery, market place e empresas de transportes de pequenas cargas  nas investigações.

No decorrer dos trabalhos, a Comissão recebeu diversos convidados para dar explicações sobre a regulamentação das empresas de aplicativos que operam no transporte particular de passageiro individual remunerado na capital, entre eles está o secretário-executivo da CMUV (Comitê Municipal de Uso do Viário) de São Paulo, Felipe Scigliano Pereira e o diretor do DTP (Departamento de Transportes Públicos) de São Paulo, Roberto Cimatti.

Representantes das empresas por aplicativo que atuam na capital paulista no seguimento de transporte de passageiros e de pequenas cargas também participaram das reuniões. Em um dos encontros o colegiado recebeu Ricardo Leite Ribeiro, diretor de Políticas Públicas Governamentais da Uber, que deu esclarecimentos sobre a precificação dos serviços e também detalhou a fórmula de cobrança dos serviços prestados que resultam nos valores finais das corridas e nas porcentagens destinadas aos motoristas e à empresa.

Outro executivo que também compareceu na CPI dos Aplicativos foi o diretor de Relações Governamentais e Politicas Públicas da 99 Tecnologia Ltda, Diogo Santos que explicou aos vereadores sobre a cobrança do preço público do viário ( valor por quilômetro rodado no município). Representante do Ifood, João Sabino de Freitas, também foi convidado pela CPI e explicou sobre os trabalhos da empresa na capital paulista na reunião de 7 de dezembro.

Condição de Trabalho

Os vereadores que compõem a CPI dos Aplicativos também incluíram na pauta dos trabalhos os depoimentos de motoristas e entregadores que prestam serviços às empresas de aplicativo. O presidente da AMASP (Associação de Motoristas de Aplicativos de São Paulo)  Eduardo Lima de Souza, participou de uma das reuniões realizadas pelo colegiado e falou sobre as condições de trabalho e taxa de desconto dos aplicativos.

Sobre a CPI dos Aplicativos

A CPI dos Aplicativos é presidida pelo vereador Adilson Amadeu (DEM), tem o vereador Marlon Luz (PATRIOTA) como vice-presidente e o vereador Camilo Cristófaro (PSB) como relator. Compõe também a Comissão os vereadores Dr. Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE), Gilson Barreto ( PSDB), Luana Alves (PSOL) e Senival Moura (PT). O colegiado tem o objetivo  investigar contratos das empresas por aplicativo que atuam no transporte particular de passageiros individual remunerado e das empresas de aplicativos para transporte de pequenas cargas, market place e delivery, realizada por motofretistas e motoboys na capital paulista, bem como avaliar situações trabalhistas dos colaboradores e o recolhimento de impostos para o município.