Afonso Braga | REDE CÂMARA SP

Sessão Plenária desta terça-feira (14/12)

MARCO CALEJO
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Na Sessão Plenária desta quarta-feira (14/12), a Câmara Municipal de São Paulo também colocou em votação uma pauta exclusiva com propostas de vereadores. Foram aprovados 82 projetos em primeiro e segundo turnos e em votação única. Confira abaixo as matérias aprovadas e as respectivas ementas:

PL 58/2019 – Vereador Adílson Amadeu (DEM) e outros parlamentares (2ª votação)

Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo do jiu-jitsu e permite a celebração de parcerias para a sua instrução nos estabelecimentos da rede pública de ensino da cidade de São Paulo, e dá outras providências.

PL 584/2006 – Vereador Antonio Donato (PT) (1ª discussão)

Altera o artigo 8º da Lei 13.718 de 08 de janeiro de 2004, determinando que o Poder Executivo repasse aos Clubes da Comunidade, antigos Clubes Desportivos Municipais, verbas para custeio da manutenção dos mesmos.

PL 106/2016 – Vereador Adílson Amadeu (DEM) (1ª votação)

Dispões sobre a sobreposição da complementação na denominação do viaduto São Carlos para Viaduto São Carlos Mario Previato.

PL 84/2017 – Vereador Adílson Amadeu (DEM) (1ª votação)

Regulamenta a lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, quqe dispõe sobre o acesso à informação, em relação ao estoque de medicamentos de distribuição gratuita do município de São Paulo, e dá outras providências.

PL 35/2018 – Vereador Eliseu Gabriel (PSB) (1ª votação)

Autoriza a implantação de comitês de proteção e defesa animal em cada prefeitura regional da cidade de São Paulo e dá outras providências.

PL 392/2019 – Vereadora Juliana Cardoso (PT) (1ª votação)

Fica instituída no município de São Paulo o mês de março como mês do hip hop, a ser comemorada, anualmente.

PL 534/2016 – Ex-vereadores Abou Anni (PSL) e vereadores Gilberto Nascimento Jr. (PSC) e Adílson Amadeu (DEM) (1ª votação)

Dispõe sobre a disponibilização na página eletrônica da Prefeitura de ferramentas para apresentar defesas em face de atuações de trânsito de competência Municipal, e dá outras providências.

PL 330/2020 – Vereador Arselino Tatto (PT) (1ª votação)

Dispõe sobre o acesso à internet banda larga por professores e alunos da rede municipal de educação.

PL 408 /2020 – Ex-vereador José Police Neto (PSD) e vereadora Sandra Santana (PSDB) (1ª votação)

Denomina praça Luiz Carlos Paludo área pública localizada na rua Pedro de Pastrana, situada no Distrito Jaraguá, Subprefeitura Pirituba / Jaraguá, e dá outras providências.

PL 603/2020 – Vereador Daniel Annenberg (PSDB) e outros parlamentares (1ª votação)

Organiza a política municipal de atendimento ao cidadão e à cidadã no município de São Paulo.

PL 73/2021 – Vereador Fernando Holiday (NOVO) e outros parlamentares (1ª votação)

Dispõe sobre o sistema de voucher para fardamento dos servidores da Guarda Civil Municipal

PL 159/2021 – Vereadores Marlon Luz (PATRIOTA) e Fernando Holiday (NOVO) (1ª votação)

Dispensa os motoristas cadastrados junto às Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas – OTTCs do pagamento da tarifa do estacionamento rotativo pago ZONA AZUL, pelo período de 30 (trinta) minutos por dia.

PL 225/2021 – Vereador Antonio Donato (PT) (1ª votação)

Denomina Praça Marcelo Meira Amaral Bogaciovas o logradouro público até então inominado, localizado na confluência da Rua Henri Bellechose com a Avenida dos Bandeirantes – Distrito Saúde – Subprefeitura Vila Mariana e dá outras providências.

PL 292/2021 – Vereadora Juliana Cardoso (PT) (1ª votação)

Denomina-se como Praça Coraci o espaço público inominado localizado na Rua Dr. Paulo Leite de Oliveira, altura do Km 15 da Raposo Tavares.

PL 320/2021 – Vereadora Sandra Santana (PSDB) (1ª votação)

Institui o Cadastro Unificado dos Artistas e profissionais de arte e cultura do município de São Paulo e dá outras providências.

PL 409/2021 – Vereadora Sandra Santana (PSDB) (1ª votação)

“Institui o Programa Ponto Zero, que estabelece pontos alternativos de descarte de resíduos da construção civil e pequenos volumes e dá outras providências.”

PL 414/2021 – Vereadores Rubinho Nunes (PSL) e Faria de Sá (PP) (1ª votação)

Estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas informativas em obras públicas municipais paralisadas, contendo a exposição dos motivos da paralisação e dá outras providências.

PL 645/2021 – Vereador Gilson Barreto (PSDB) (1ª votação)

Altera a redação da Lei nº 15.442, de 9 de setembro de 2011, para estabelecer a responsabilidade do Poder Público pela conservação e manutenção dos passeios públicos.

PL 698/2021 – Vereador Rinaldi Digilio (PSL) (1ª votação)

Denomina UBS Elisa Maria II – Dr. Camilo Cristófaro Martins as novas instalações da UBS está localizada no Jardim dos Francos, mais precisamente na Av. General Penha Brasil, 2651, Bloco 20 e dá outras providências.

PL 699/2021 – Vereador Rubinho Nunes (PSL) (1ª votação)

Institui o programa de incentivo à adesão ao projeto City Câmeras, cria o selo “Empresa Amiga da Segurança” e dá outras providências.

PL 713/2021 – Vereador Senival Moura (PT) (1ª votação)

“Denomina Praça Gil Camilo o espaço público inominado, localizado na Rua Sara Kubitscheck, alt. do nº 230, ao lado da escola EMEF Antônio Pereira Ignácio, Subprefeitura Cidade Tiradentes, e dá outras providências”.

PL 719/2021 – Vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) e outros parlamentares (1ª votação)

Dispõe sobre o cadastramento, monitoramento, proteção, conservação e recuperação das nascentes existentes no município de São Paulo, cria o “Programa Adote uma Nascente”, e dá outras providências.

PL 835/2021 – Vereador Dr. Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE) (1ª votação)

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo, o “Aniversário do bairro de Pedreira”, a ser comemorado anualmente no dia 31 de outubro, e dá outras providências.

PL 840/2021 – Vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) (1ª votação)

Dispõe sobre a implementação de um Programa Municipal de Combate à Violência Obstétrica

PL 617/2019 – Vereador Senival Moura (PT) (1ª votação)

Autoriza a Prefeitura Municipal de São Paulo criar o Fundo Municipal de Mobilidade e Transporte e dá outras providências

PL 423/2020 – Ex-vereador Zé Turin (REPUBLICANOS) (1ª votação)

Estabelece, no âmbito do município da cidade de São Paulo, nas diretrizes da lei federal 13.465/2017 o direito real de laje e dá outras providências.

PL 649/2020 – Vereador Camilo Cristófaro (PSB) (1ª votação)

Denomina Praça João Benedito Galdino Filho a praça existente na Rua Ibiraiaras, altura do nº 440 – Jardim Vista Alegre – Brasilândia.

PL 74/2021 – Vereador Fernando Holiday (NOVO) (1ª votação)

Dispõe sobre a instituição facultativa de disciplinas extracurriculares de “Noções de Direito” bem como de “Noções de Economia” a serem ministradas na rede de ensino público fundamental.

PL 98/2021 – Vereadora Sonaira Fernandes (REPUBLICANOS) (1ª votação)

Dispõe sobre o respeito dos serviços públicos à dignidade, especialmente de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica.

PL 165/2021 – Vereador Arselino Tatto (PT) e outros parlamentares (1ª votação)

Autoriza e disciplina a criação de linhas de créditos emergenciais para enfrentar os efeitos econômicos do isolamento social essencial ao combate da pandemia de coronavírus.

PL 360/2021 – Vereador Milton Ferreira (PODEMOS) (1ª votação)

Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades móveis do SAMU possuírem maca adicional em suas bases de apoio, e dá outras providências.

PL 406/2021 – Vereador Camilo Cristófaro (PSB) (1ª votação)

“Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Santuário Arquidiocesano Nossa Senhora Aparecida do Ipiranga, no Calendário oficial do Município de São Paulo, e dá outras providências.”

PL 457/2021 – Vereador Alfredinho (PT) (1ª votação)

Dispõe sobre a criação do Parque Linear da Avenida Guido Caloi e dá outras providências.

PL 464/2021 – Vereador Aurélio Nomura (PSDB) (1ª votação)

Denomina Passarela Guilherme Teodoro Mendes o logradouro que especifica, localizado na Subprefeitura Ipiranga.

PL 472/2021 – Vereador Senival Moura (PT) (1ª votação)

Cria, em parceria com empresas privadas, uma plataforma de banco de dados para classificados de empregos no âmbito do Município de São Paulo.

PL 532/2021 – Vereador Aurélio Nomura (PSDB) (1ª votação)

Denomina Guilherme Teodoro Mendes o mezanino localizado nas dependências do Mercado Municipal do Ipiranga, e dá outras providências.

PL 533/2021 – Vereador Aurélio Nomura (PSDB) (1ª votação)

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para Incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Aikido, e dá outras providências.

PL 536/2021 – Vereador Aurélio Nomura (PSDB) (1ª votação)

Denomina Passagem Embaixador Edmundo Sussumu Fujita, a via de pedestre que liga a Rua Alegrete, altura do n. 225 com a Rua Antonina, Sumaré e dá outras providências.

PL 549/2021 – Vereador Camilo Cristófaro (PSB) (1ª votação)

Denomina PRAÇA PEDRO NUNES FILHO, a praça inominada localizada na Rua Roberto, altura do número 26, Vila Renato, Pirituba e dá outras providências.

PL 550/2021 – Vereador Camilo Cristófaro (PSB) (1ª votação)

Denomina PRAÇA IGOR ROCHA RAMOS, a praça inominada localizada na Av. dos Ourives, altura do número 115, e Travessa Ruth Cabral Troncarelli, Parque Bristol e dá outras providências

PL 551/2021 – Vereador Camilo Cristófaro (PSB) (1ª votação)

Denomina rua Tabor Frei Egidio Moscini, a rua denominada Rua Tabor no bairro do Ipiranga e dá outras providências.

PL 566/2021 – Vereadora Erika Hilton (PSOL) (1ª votação)

Denomina o logradouro inominado “Rua Sem Nome” como Rua Xica Manicongo, logradouro público inominado localizado entre a Rua Rodrigues e Rua Um, no Distrito do Grajaú na Prefeitura Regional de Capela do Socorro, e dá outras providências.

PL 615/2021 – Vereador Camilo Cristófaro (PSB) (1ª votação)

Denomina Rua Everton De Lima, a rua que se inicia e termina na Rua Anísio Spinola Teixeira, Bairro Nova Heliópolis e dá outras providências.

PL 653/2021 – Vereador Aurélio Nomura (PSDB) (1ª votação)

Denomina Praça Angelo Di Stasi o espaço público localizado na confluência da Rua do Oratório com a Rua Entá, na Mooca.

PL 657/2021 – Vereador Alfredinho (PT) (1ª votação)

Dispõe sobre o Programa de Fomento ao Esporte da Periferia de São Paulo

PL 689 /2021 – Vereador Fabio Riva (PSDB) (1ª votação)

Cria o “Programa Rodízio Voluntário” no município de São Paulo.

PL 716/2021 – Vereador Aurélio Nomura (PSDB) (1ª votação)

Denomina Jardim Brasil-Coreia o espaço que especifica, localizado na confluência da Rua Prates com a Rua Ribeiro de Lima, onde encontra-se o monumento URI, Subprefeitura da Sé, e dá outras providências.

PL 786/2021 – Vereador Camilo Cristófaro (PSB) (1ª votação)

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Heliópolis, no Calendário oficial do Município de São Paulo, e dá outras providências.

PL 804 /2021 – Vereadora Erika Hilton (PSOL) (1ª votação)

Denomina “Rua João W Nery” o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Mandaqui, e dá outras providências.

PL 809/2021 – Vereadora Erika Hilton (PSOL) (1ª votação)

Denomina “Rua Clementina de Jesus” o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Vila Guilherme, e dá outras providências.

PL 829/2021 – Vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) (1ª votação)

Cria a Política de Acompanhamento e Fiscalização Popular da Implementação do Plano de Ações da Década Internacional dos Afrodescendentes e a Comissão Especial de Representantes da Sociedade Civil para Acompanhamento da Década Internacional dos Afrodescendentes.

PL 834/2021 – Vereadora Sonaira Fernandes (REPUBLICANOS) (1ª votação)

Dispõe sobre a inviolabilidade da liberdade religiosa como direito fundamental, nas entidades religiosas do Município de São Paulo.

PDL 39/2021 – Vereador Antonio Donato (PT) (votação única)

Dispõe sobre a outorga do “Título de Cidadã Paulistana” a Ginasta Rebeca Andrade, e dá outras providências.

PDL 41/2021 – Vereador Antonio Donato (PT) (votação única)

Concede a honraria Salva de Prata a Paróquia São Francisco de Assis e dá outras providências.

PDL 42/2021 – Vereador Antonio Donato (PT) (votação única)

Dispõe sobre a outorga do “Título de Cidadão Paulistano” ao Padre Sylvestre Sangala Mulangwa, e dá outras providências.

PDL 50/2021 – Vereador Camilo Cristófaro (PSB) (votação única)

“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano (Póstumo) ao VEREADOR MASATAKA OTA e dá outras providências.

PDL 51/2021 – Vereador Eli Corrêa (DEM) (votação única)

Concede ao Sr. Servílio Sebastião de Oliveira a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo e dá outras providências.

PDL 65/2021 – Vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) (votação única)

Dispõe sobre a outorga em forma de honraria Salva de Prata ao Time de Futebol Feminino do Sport Clube Corinthians Paulista pela conquista do tricampeonato da Taça Libertadores da América, pelo desenvolvimento do futebol feminino e pela promoção da igualdade no esporte.

PDL 24/2021 – Vereador Eduardo Suplicy (PT) e outros parlamentares (votação única)

Dispõe sobre a Homenagem em forma de Salva de Prata em comemoração aos cinquenta anos do Programa de Estudos de Pós-graduação em Educação: História, Política, Sociedade – PEPG-EHPS, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP

PDL 28/2021 – Vereador Aurélio Nomura (PSDB) (votação única)

“Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Valter Takeo Sassaki.”

PDL 54/2021 – Vereador Adilson Amadeu (DEM) (votação única)

Concede Salva de Prata ao Jornal da Mooca.

PDL 55/2021 – Vereador Aurélio Nomura (PSDB) (votação única)

Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Renato Ishikawa.

PDL 60/2021 – Vereador Aurélio Nomura (PSDB) (votação única)

Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Dr. Ricardo de Mello Vargas.

PDL 67/2021 – Vereador Eli Corrêa (DEM) (votação única)

Concede ao Sr. Irineu dos Santos Tibellio a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo e dá outras providências.

PDL 70/2021 – Vereadora Juliana Cardoso (PT) (votação única)

Concede a honraria Título de Cidadã Paulistana (Póstumo) a Santa Paulina.

PL 607/2021 – Vereador Alessandro Guedes (PT) (1ª votação)

Denomina Praça Lourival Andrade Silva o logradouro público inominado no distrito de Lajeado em São Paulo.

PL 463/2021– Vereador Alessandro Guedes (PT) (1ª votação)

Altera a redação do artigo 7º, item 28 da Lei 13.399/2003 que cria as subprefeituras (Altera a denominação de Subprefeitura Guaianazes, para Subprefeitura Guaianazes/Lajeado).

PL 416/2021 – Vereador Alessandro Guedes (PT) e outros parlamentares (1ª votação)

Dispõe sobre a sobre a obrigatoriedade do uso de microcâmeras compondo o equipamento de uso pessoal, coletes ou capacetes dos integrantes da guarda civil metropolitana da cidade de São Paulo nas atividades operacionais e instalação de câmeras de vigilância no exterior de viaturas dos órgãos de segurança pública.

PL 648/2019 – Vereador Celso Giannazi (PSOL) (1ª votação)

Autoriza o Poder Executivo a oferecer lanche e refeição no programa de alimentação das unidades escolares para a modalidade de ensino de Educação de Jovens e Adultos – EJA.

PL 473/2020 – Vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) (1ª votação)

Denomina viela Orlando Oliveira Moura o espaço público inominado que se inicia na Rua Gervásio Leite Rebelo próximo a altura do número 1270-a, terminando na rua Dário Villares Barbosa, próximo ao número 767, bairro Jardim Peri Alto, localizado no distrito da casa verde.

PL 470/2021 – Vereadora Luana Alves (PSOL) (1ª votação)

Inclui o Dia da Educação Popular, a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de setembro.

PL 537/2021 – Vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) (1ª votação)

“Fica alterada a denominação da “Unidade de Pronto Atendimento Carrão”, localizada na esquina da Avenida Conselheiro Carrão com a Rua Luís Pinto, Vila Carrão para “Unidade de Pronto Atendimento Carrão – Waldemar Rossi” e dá outras providências”.

PL 601/2021 – Vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) (1ª votação)

Redenomina como Rua Roberto Seixas o logradouro denominado como Rua Quitandinha, localizada no bairro da Vila Formosa.

PL 816/2021 – Vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) (1ª votação)

Denomina Viela Sebastião Ferreira de Matos, a atual Viela João Portes Del Rei, no bairro Jardim Fanganiello, distrito de Lajeado e dá outras providências.

PL 705/2021 – Vereadora Sandra Tadeu (DEM) (1ª votação)

Denomina Praça Joel Ramos Nascimento o logradouro público inominado localizado entre na confluência das Rua Iriri-mirim, Rua Antonio Lombardo e Rua Nilo Pereira, no Distrito de Cidade Lider, Subprefeitura de Itaquera, e dá outras providências.

PL 553/2021 – Vereadora Sandra Tadeu (DEM) (1ª votação)

“Denomina Passagem José da Luz Firme o logradouro público inominado localizado entre a Rua Mandaçaia, 453 e Rua Guira, 306 no Distrito de Itaquera na Prefeitura Regional de Itaquera, e dá outras providências.”

PL 461/2021 – Vereadora Sandra Tadeu (DEM) (1ª votação)

Denomina Passagem João Tomaz de Aquino o logradouro público inominado localizado entre a Av. Naylor de Oliveira, Travessa Maria Alice da Silva, Rua Patrício Teixeira e Córrego Itaquera Distrito de Cidade Tiradentes na Prefeitura Regional de Cidade Tiradentes, e dá outras providências.

PL 769/2021 – Vereadora Luana Alves (PSOL) (1ª votação)

Institui o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências.

PL 402/2021 – Vereador Marlon Luz (PATRIOTA) (1ª votação)

Altera o previsto no artigo 6 da Lei Municipal n.º 15.997, de 27 de maio de 2014, que dispõe sobre a política municipal de incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio, e dá outras providências.

PL 500/2019 – Vereador Celso Giannazi (PSOL) (1ª votação)

Dispõe sobre a extensão do programa serviço atende às pessoas que adquiriram cegueira.

PL 556/2020 – Vereador Rinaldi Digilio (PSL) (1ª votação)

Estabelece prazo máximo de 3 dias úteis para prefeitura solucionar problemas de zeladoria comunicados no 156.

PL 775/2020 – Vereador Rinaldi Digilio (PSL) (1ª votação)

Institui a criação das escolas da rede pública de educação bilíngue para surdos no âmbito do município de São Paulo.