A Comissão de Trânsito e Transporte da Câmara de São Paulo aprovou nesta quinta-feira (11/11) o envio de requerimento à Comissão de Finanças e Orçamento para que seja elaborada emenda incluindo na previsão orçamentária de 2011 uma verba no valor de R$ 15 milhões destinados à realização de estudos e debates para a elaboração do Plano Municipal de Mobilidade e Transportes Sustentáveis. O dinheiro deverá vir do Fundo Municipal de Transporte.
A proposta de incluir R$ 15 milhões no orçamento da Secretaria Municipal de Transportes do próximo ano para a elaboração do plano surgiu durante os debates no seminário “Orçamento da Cidade de São Paulo e do Estado Para as Áreas de Transporte e Mobilidade Urbana, realizado no dia 8.
O encontro foi o último de sete realizados pela Comissão de Trânsito e Transportes em parceria com a Rede Nossa São Paulo.
“A solicitação desses recursos é uma vitória da sociedade civil, é uma vitória da Câmara Municipal, pois estamos mostrando à sociedade que nós estamos realmente preocupados em melhorar a qualidade de vida das pessoas”, destacou o vereador Juscelino Gadelha (PSDB), presidente da comissão.
O parlamentar lembrou que “desde março a Comissão realizou sete seminários e ao final desses encontros saiu a proposta do Plano Municipal de Mobilidade e Transportes Sustentáveis, proposto pela Nossa São Paulo e que foi acatado pela Comissão de Trânsito e Transporte”.
Juscelino Gadelha explicou que para realizar o plano é necessário contratar uma empresa que faça os estudos e, para isso, é preciso se destinar R$ 15 milhões do Fundo Municipal de Transporte. “E, no último seminário, o relator do orçamento, o vereador Milton Leite (DEM), se comprometeu de incluir a sugestão no orçamento de 2011”.
Apesar de ter votado a favor do envio do requerimento, o vereador Senival Moura (PT) é contrário a retirada desses recursos do Fundo Municipal de Transporte. “Acho que a cidade tem um orçamento muito grande, robusto. Os recursos do Fundo são para cuidar de outros problemas que a gente entende como prioritários na cidade. Não que essa proposta não seja prioritária. Ela é fundamental para a cidade. O Executivo tem de pensar num projeto de mobilidade urbana sustentável a longo prazo para a cidade e que indique de onde vai retirar esses recursos. Se entende que será do Fundo muito bem, mas caso contrário fica a prerrogativa da Prefeitura definir”.
Participaram da reunião os seguintes vereadores: Juscelino Gadelha (PSDB), Quito Formiga (PR), Wadih Mutran (PP), Marta Costa (DEM) e Senival Moura (PT).
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