Margarete Rapussi / Jean Silva

Terça, 10 Dezembro 2013 10:05

CMSP restitui mandatos dos vereadores cassados por regimes autoritários by Web Radio Câmara SP

A Câmara Municipal de São Paulo promoveu nesta segunda-feira cerimônia para restituir simbolicamente os mandatos de vereadores que foram cassados ou impedidos de assumir durante o Estado Novo, que vigorou entre os anos de 1937 e 1945, e o governo militar que impôs um regime de ditadura entre os anos de 1964 e 1985.

A sessão foi presidida pelos ex-vereadores eleitos pelo PCB Armando Pastrelli, cassado em 1947, e Moacir Longo, que perdeu o mandato em 1964. Pastrelli sequer tomou posse.

O vereador Gilberto Natalini (PV) explica como nasceu a ideia de devolver o mandato aos vereadores cassados pelos regimes autoritários.

O vereador Orlando Silva (PCdoB) fala sobre a importância do ato político promovido pela Câmara Municipal de São Paulo.

Na opinião da vereadora Juliana Cardoso (PT) a Câmara Municipal fez história ao devolver simbolicamente o mandato aos vereadores eleitos democraticamente pelo povo.

Em 1937, 19 parlamentares foram cassados por força da Constituição outorgada em novembro daquele ano, que fechou todas as casas legislativas do país, no início da ditadura de Getúlio Vargas.

A partir daí, ocorreram cassações ou medidas autoritárias que impediram que vereadores assumissem em outras quatro ocasiões: 1947, 1951, 1964 e 1969. Ao todo, foram 42 vereadores cassados.