Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP

Reunião ordinária da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Aplicativos desta terça-feira (8/2)

DANIEL MONTEIRO
DA REDAÇÃO

Em reunião nesta terça-feira (8/2),a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Aplicativos coletou depoimentos de representantes das empresas Loggi Tecnologia e Rappi do Brasil, que falaram principalmente sobre a operação das plataformas e a relação com os motofretistas e entregadores.

Loggi

O primeiro a ser ouvido pelos vereadores foi Vitor Magnani, Head of Public Policy & Public Affairs (Diretor de Relações Institucionais) da Loggi Tecnologia, que esteve acompanhado de Marco Aurélio de Carvalho, consultor jurídico da empresa.

Em seu depoimento, Magnani falou brevemente do histórico e da estrutura atual da empresa, detalhando seu modelo de negócio. “Além de não entregar comida, a Loggi não é um market place. Então, a Loggi não vende nenhum, nem faz a intermediação de venda de nenhum produto. Então, o core business, a origem, o que a gente se propõe a fazer é somente a logística”, explicou.

Ele também abordou a relação trabalhista entre a Loggi e os motofretistas que prestam serviço. “A Loggi, mesmo tendo pouco tempo de existência, é uma empresa que faz a intermediação de serviço de entrega. Então, de um lado, eu tenho um usuário, uma empresa, ou mesmo uma pessoa comum como nós, e do outro lado eu tenho esses entregadores. Desde o momento em que ela foi fundada, houve uma preocupação genuína com o entregador. Prova disso é que a Loggi só cadastra entregadores que possuem MEI (Microempreendedor Individual). Então, só tem entregador na Loggi que tem CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica)”, disse. “Porque, a partir do MEI, esse entregador tem acesso a uma série de benefícios”, completou.

Magnani informou que, hoje, a Loggi tem 82 mil entregadores ativos no Brasil. Na capital, são 53 mil cadastrados e 42 mil ativos, sendo 6 mil na categoria de placa vermelha. Além disso, a empresa possui cerca de 3 mil funcionários próprios, que atuam na intermediação junto aos entregadores.

Ao longo de seu depoimento, o representante da Loggi ainda respondeu a uma série de questionamentos relacionados à operação da empresa, remuneração e benefícios aos motofretistas, procedimentos internos relativos aos serviços prestados, políticas de proteção aos clientes e usuários da plataforma, entre outros temas.

Rappi

Também nesta quarta-feira, a CPI dos Aplicativos ouviu a gerente de Políticas Públicas da Rappi do Brasil, Anna Carvalhido, que depôs acompanhada de Michele Volpe e Rachel Ximenes, consultoras jurídicas da empresa.

Durante o depoimento, Carvalhido comentou como está estruturada a operação da Rappi. “Nosso modelo de negócios é um modelo de intermediação de três pontos. A gente tem o estabelecimento comercial cadastrado, o consumidor e o entregador, que faz o download do aplicativo Rappi Entregador e se cadastra para ter acesso a essas solicitações de serviço que vem do usuário”, explicou, acrescentando que a plataforma também oferece, em menor proporção, o modelo de market place.

Em resposta a questionamentos, a representante da Rappi informou que a sede fiscal da empresa está localizada na cidade de Osasco. Ela também detalhou que a relação entre o aplicativo e os motofretistas é cível, uma vez que os entregadores se cadastram na plataforma e têm autonomia para aceitarem as entregas que acharem mais convenientes.

Carvalhido ainda falou sobre critérios de inscrição na plataforma, remuneração média e logística de trabalho, relação da empresa com os entregadores, benefícios sociais oferecidos a eles, seguros para acidentes, morte ou invalidez durante a rota, entre outros pontos.

Segundo a representante da Rappi, foram registrados pela plataforma, entre outubro de 2019 e novembro de 2021, apenas 53 acidentes com entregadores em serviço e um falecimento em todo o Brasil (levando em conta dados da seguradora contratada pela plataforma), número que chamou a atenção dos membros da CPI. Utilizando como referência o mês de novembro de 2021, a Rappi tem 11,2 mil motociclistas ativos na cidade de São Paulo.

Os membros da CPI ainda aprovaram sete requerimentos, sendo três com pedidos de informação, dois convites e duas convocações para esclarecimentos quanto aos assuntos investigados pela Comissão.

A reunião foi conduzida pelo vice-presidente da CPI, vereador Marlon Luz (MDB). Também participaram o presidente da Comissão, vereador Adilson Amadeu (DEM), o relator dos trabalhos, vereador Camilo Cristófaro (PSB), e os vereadores Dr. Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE), Gilson Barreto (PSDB), Luana Alves (PSOL) e Senival Moura (PT), membros do colegiado. A íntegra da reunião desta quarta pode ser conferida no vídeo abaixo:

Sobre a CPI dos Aplicativos

A CPI dos Aplicativos tem o objetivo de investigar contratos das empresas por aplicativo que atuam no transporte particular de passageiros individual remunerado e das empresas de aplicativos para transporte de pequenas cargas, market place e delivery, realizada por motofretistas e motoboys na capital paulista, bem como avaliar situações trabalhistas dos colaboradores e o recolhimento de impostos para o município.