Afonso Braga | REDE CÂMARA SP

Sessão Plenária desta quinta-feira (10/2)

MARCO CALEJO
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A Câmara Municipal de São Paulo debateu algumas demandas da capital paulista na Sessão Plenária desta quinta-feira (10/2). Temas como educação, desigualdade social e gratuidade no transporte coletivo aos idosos estiveram na pauta de discussão de vereadores e vereadoras, que se posicionaram de forma presencial e por meio remoto. A sessão de hoje foi presidida pela 1ª vice-presidente da Casa, vereadora Rute Costa (PSDB).

Desigualdade social

O vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC) discursou sobre a desigualdade social na cidade de São Paulo, especialmente em relação à população em situação de rua. Primeiramente, o parlamentar destacou o Movimento Estadual PopRua, que inaugurou hoje na cidade de São Paulo a primeira escola de profissionalização para as pessoas sem-teto na capital. “Um marco para a nossa cidade”.

Nascimento Jr. também falou do trabalho que vem sendo feito pela gestão municipal para oferecer abrigo às mais de 30 mil pessoas que vivem nas ruas da cidade. “São novas unidades, unidades passageiras, podemos dizer assim. São unidades habitacionais menores para que essas pessoas possam viver, dormir e se alimentar com mais dignidade”.

Já o vereador Eduardo Suplicy (PT) aproveitou o tempo de fala na Sessão Plenária para expressar uma preocupação com a população que vive na região da Cracolândia, no centro da capital paulista. Suplicy disse que recebeu uma informação da Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo sobre a possibilidade da realização da Operação Caronte no local ainda nesta quinta-feira.

O parlamentar leu a carta que ele enviou ao prefeito Ricardo Nunes (MDB), ao subprefeito da Sé, Coronel Marcelo Salles, ao delegado do Distrito Policial 77, Severino Pereira de Vasconcelos, e para secretários municipais. No final da leitura, Suplicy se colocou à disposição e disse que “espera que não haja nova Operação. Que os episódios de violência possam dar espaço a políticas públicas, e que possam dar outras alternativas para os que vivem na região”.

Educação

Outro assunto tratado no Plenário 1º de Maio foi a educação. O líder do PSOL na Câmara, vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), falou que faltam vagas para as crianças do Ensino Fundamental I. “A saga das famílias que estão procurando vaga no primeiro ano do Fundamental ainda continua”.

De acordo com Vespoli, das escolas da rede pública de ensino, 60% das matrículas são de responsabilidade do Estado; os outros 40%, do município. No entanto, o parlamentar afirmou que não houve planejamento da administração estadual para sanar o problema. “Ele (governador João Doria) quintuplicou os PEIs (Programas de Ensino Integral), que são as escolas de tempo integral, sem nenhum planejamento. Isso significa que escolas que tinham dois turnos com horário menor, ficaram com um turno só com horário maior. Então, na hora que se transformou as escolas de dois turnos em um turno só, fecharam vagas”.

O líder do governo na Casa, vereador Fabio Riva (PSDB), se manifestou sobre a fala de Vespoli. “O prefeito disse em alto e bom som a todos, que essa questão das vagas desses alunos vai ser sanada de forma rápida”. Riva também ressaltou que os 40% das matrículas que são de responsabilidade municipal estão sendo cumpridos.

“O município de São Paulo cumpre os 40% e não reduziu o número de atendimentos. Muito pelo contrário, foram criadas mais de quatro mil vagas, passando de 46.269 vagas em dezembro de 2021 para 50.430 em fevereiro de 2022”, falou Riva.

Em outro ponto do discurso, Fabio Riva destacou que “segundo a secretaria estadual da Educação, houve um acréscimo expressivo dessa demanda devido ao aumento de transferência dos alunos da rede privada para a rede pública”.

Idosos

Entre os assuntos desenvolvidos pelo vereador Eli Corrêa (DEM), o parlamentar falou sobre a isenção do pagamento da tarifa do transporte coletivo de ônibus na cidade de São Paulo às pessoas com mais de 60 anos. Vale lembrar que o benefício foi retirado em fevereiro do ano passado, por meio do Decreto municipal 60.037, de 30 de dezembro de 2020, que atualizou as normas do Bilhete Único.

“Hoje, na Folha de S. Paulo, saiu uma matéria em que o nosso prefeito Ricardo Nunes e outros integrantes da Frente Nacional dos Prefeitos se reuniram no último dia 28 de janeiro com a ministra-chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, para negociar o repasse da gratuidade na passagem de ônibus para a União”, disse Eli Corrêa, que completou. “Foram apresentadas duas propostas para que o governo federal banque a gratuidade dos idosos. Uma delas é a edição de uma Medida Provisória e a outra é a aprovação do projeto do Senado”.

Outros temas

Alguns assuntos debatidos na Sessão Plenária de ontem, como a invasão a uma igreja em Curitiba em protesto ao assassinato do africano radicado no Brasil,  Moïse Kabagambe, além da repercussão de falas nazistas, voltaram a ser temas de parlamentares. Os impactos causados pelas chuvas, a qualidade do asfalto da capital paulista, obras de melhorias em diferentes regiões da cidade e estudos sobre a saúde mental pós-Covid também foram discutidos nesta tarde.

Próxima sessão

A próxima Sessão Plenária está convocada para terça-feira (15/2) da semana que vem, às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal do Legislativo paulistano no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).

Para assistir na íntegra a todos os discursos da Sessão Plenária desta quinta, acesse o vídeo abaixo: