Da redação

Terça, 04 Outubro 2011 – 12:16

Mesa Diretora apresenta Prestação de Contas/setembro – Ouça o boletim by radiowebcamarasp

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo apresentou nesta segunda-feira a prestação de contas dos trabalhos de setembro. Um dos destaques citados pelo presidente José Police Neto foi a liberação das informações orçamentárias da Casa dos últimos 23 anos, a partir de janeiro de 1988.

A iniciativa, que faz parte do Programa de Dados Abertos do Parlamento, pode ser conferida no portal www.saopaulo.sp.leg.br/antigo.

Outra novidade foi a inauguração da página e do perfil da Câmara Municipal no Facebook e no Twitter, com o objetivo de estimular a participação do cidadão. Além disso, a Ouvidoria do Parlamento recebeu 407 manifestações em setembro.

Na área de produção de conhecimento, a Câmara assinou um convênio com o Sescon-SP (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo) para a realização de estudos sobre a administração de recursos tributários e a simplificação dos processos administrativos.

Também foi formalizado um termo de cooperação técnica com a Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) para a elaboração de pesquisas sobre a execução do Plano de Metas da Prefeitura.

Ainda em setembro, a Casa aprovou o Ato nº 1164/2011, que institucionalizou as Caminhadas da Câmara Municipal realizadas desde o início deste ano, sempre no último domingo de cada mês.

José Police Neto também destacou a campanha para coleta de lixo eletrônico organizada pelo vereador Gilberto Natalini (PV) e o 3º Simpósio de Empregabilidade de Pessoas com Deficiência e/ou Transtorno Mental, promovido pelo presidente da Casa e pelo vereador Floriano Pesaro (PSDB).

No processo legislativo, um dos principais projetos de lei aprovados foi o 47/2010, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a outorga e a gestão de concessão para instalação e manutenção de relógios eletrônicos digitais e abrigos de parada de transporte público de passageiros e de totens indicativos de parada de ônibus com exploração publicitária na cidade de São Paulo.