O Mês do Ouvidor — celebrado em março — foi tema de um evento realizado na Câmara Municipal nesta quinta-feira (28). Maria Inês Fornazaro, presidente da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO) e ex-ouvidora do Legislativo paulistano, disse que o momento é de muitas vitórias e conquistas.

Se nos reportarmos para 1985, quando foi criada a primeira ouvidoria privada no Brasil, vemos que conseguimos solidificar e incorporar ouvidoria ao dia a dia, chegando à formalização e à participação e controle social efetivo, comemorou.

O vereador José Police Neto (PSD), que trouxe o evento à Câmara, avaliou como contaminação positiva a instalação de ouvidorias em instituições públicas. É algo fundamental para as pessoas, seja no setor público porque elas pagam indiretamente por todos os bens e serviços, ou no setor privado, em que há concorrência. Transparência e novas praticas são necessárias para ninguém se sentir enganado, explicou.

O parlamentar aproveitou a abertura do evento na Câmara para convocar os ouvidores presentes a não recuarem em nenhum momento. Não existe ninguém mais habilitado para dizer para dentro das corporações o que o lado de fora fala dela, então vocês (ouvidores) precisam ocupar um espaço dentro do processo decisório, argumentou.

O atual ouvidor da Câmara Municipal de São Paulo, Fabio Pierdomenico, endossou as palavras de José Police Neto, ressaltando os desafios de quem ocupa essa posição. Não é só ouvir e falar, temos que interpretar os anseios do cidadão, porque só com a boa interpretação temos o efetivo controle social, e para isso não tem máquina, regra ou métrica que nos substitua, observou.

A Ouvidoria é um serviço de relacionamento entre órgãos públicos e privados e seus usuários. O ouvidor tem o papel de mediar a comunicação entre as duas partes, recolhendo críticas e sugestões e dando uma resposta ao solicitante.

Desde 2011, a Câmara Municipal possui a Ouvidoria do Parlamento, que atende os munícipes pessoalmente em sua sala, no piso térreo do Palácio Anchieta, por carta, e-mail, telefone e também conta com um espaço na web.

(28/3/2013 – 12h)