RODRIGO ASSIS
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Fique por dentro da semana da Câmara Municipal de São Paulo em poucos minutos. Veja os destaques do Legislativo paulistano de 25 a 29 de abril.

PIU Arco Jurubatuba

A Comissão de Política Urbana promoveu na quarta (27/4) uma Audiência Pública para aprimorar o texto do PL (Projeto de Lei) 204/2018, que trata do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Arco Jurubatuba. O PL prevê o desenvolvimento urbanístico das regiões de Vila Andrade, Jurubatuba e Interlagos, na zona sul, com investimentos como melhoria viária, abertura de parques, ciclovias, novos equipamentos públicos e a construção de HIS (Habitação de Interesse Social). Leia o texto completo.

PIU Arco Pinheiros

Já na terça (26/4), foi a vez de debater com a população o  PL 427/2019, que trata do PIU Arco Pinheiros, em uma Audiência Pública na Vila Leopoldina. O PL reúne as diretrizes para o ordenamento e reestruturação urbana de áreas aptas à transformação no entorno dos rios Tietê e Pinheiros e prevê, entre outros pontos, a construção de duas novas pontes, abertura de 5,3 km de vias, 13 km de passeios com previsão de melhorias, três mil novas árvores e 7,5 km de ciclovias e ciclofaixas. Saiba mais aqui.

Limite sonoro em ZOEs

Fechando as audiências da semana, na quinta (28/4), foi discutido o substitutivo do Executivo ao PL 239/2018. O texto propõe que o limite da pressão sonora nas chamadas ZOEs (Zonas de Ocupação Especial) seja de 85 decibéis, entre 12h e 23h, até a regulamentação dos PIUs. As ZOEs seguem os parâmetros da Lei de Zoneamento e nelas estão incluídas, por exemplo, estádios, sambódromo e o Anhembi. Leia matéria completa aqui.

Nova CPI

Na quarta-feira (27/4), foi aprovada pelo Plenário a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar possíveis danos ambientais e à saúde de moradores que vivem no entorno do Polo Petroquímico do Grande ABC. Saiba mais.

Sessões Plenárias

Também na quarta (27/4), a Câmara aprovou em primeiro turno, o PL 292/2022, que promove a reestruturação da carreira e da remuneração da GCM (Guarda Civil Metropolitana), que passará a ser pelo regime de subsídio. Leia a matéria completa aqui.

#PARTICIPE

Confira como participar das Audiências Públicas aqui.

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Até semana que vem!