Reunião da Comissão Permanente de Saúde da Câmara  Foto: Luiz França / CMSP

DA REDAÇÃO

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou nesta quinta-feira (11/12) uma reunião para discutir o repasse de verbas para as OSSs (Organizações Sociais da Saúde) – entidades contratadas para administrar hospitais, postos de saúde e unidades de Assistência Médica Ambulatorial.

O colegiado decidiu fazer esse debate após a prefeitura ter atrasado o salário dos funcionários das entidades. “As OSSs são responsáveis por atender metade das pessoas que procura o SUS (Sistema Único de Saúde) de São Paulo. O papel é igual ao do serviço público da administração direta e deve ser tratada dessa maneira, com respeito. Porque quem fica sem atendimento é o povo”, justificou o requerente da reunião, vereador Natalini (PV).

O coordenador do Núcleo de Contrato de Gestão da Secretaria Municipal da Saúde, Francisco Ernane Ramalho Gomes, explicou que essa situação foi pontual e a prefeitura está trabalhando para fortalecer as OSSs. “De fato tivemos um problema no repasse da folha de dezembro e atrasamos o salário e a primeira parcela do décimo terceiro. Mas esses pagamentos serão feitos ainda hoje (11). Além disso, a segunda parcela do décimo terceiro cairá até, no máximo, a próxima segunda-feira”, garantiu.

Entre as propostas da prefeitura para fortalecer as Organizações Sociais da Saúde, está o Projeto de Lei (PL) 507/2014 do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salário, já aprovado em primeira votação no plenário. A medida prevê, por exemplo, que o salário inicial dos médicos passarão de R$7 mil para R$10 mil.

O diretor superintendente da SPDM – setor responsável pela maioria de contratos e convênios com a prefeitura -, Mário Monteiro, ficou satisfeito com a garantia do representante do Executivo. “Nunca tivemos atrasos até o começo de dezembro, mas agora tivemos esse por acúmulo, por conta do décimo terceiro. Isso significa que 25% dos nossos funcionários estão sem salário. Tanto que o Sindicato dos Médicos já afirmou que terá greve, caso o pagamento não seja feito ainda hoje. Mas vou repassar para os representantes da categoria os direcionamentos dessa reunião”, disse.

O vereador Natalini ficou satisfeito em saber que a situação seria resolvida ainda nesta quinta-feira. “Não da para atrasar salários, mas a prefeitura garantiu que os pagamentos serão feitos”, afirmou.