RODRIGO ASSIS
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No mês de abril, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo registrou 220 manifestações, uma redução de 17% em relação ao mês anterior. O número foi revelado no relatório que é divulgado mensalmente pela Ouvidoria. Houve preferência para os atendimentos por e-mail (125), totalizando 57% das manifestações, seguido pelo WhatsApp (61), com 27%, Portal do Cidadão (15), com 7%, telefone (13), com 6%, e presencial (6), com 3%.

Dos munícipes que procuraram a Ouvidoria, 59% identificou-se como sendo do gênero masculino, 33% como gênero feminino e 8% não informaram, podendo também ser anônimos ou instituições.

O relatório também informa que a maior parte (74%) das manifestações são de regiões não informadas (130), seguidas de outras cidades do Estado de São Paulo (42). Da capital, 7% vieram da zona leste, 4% em cada uma das zonas sul, central e oeste, enquanto a menor parte veio da zona norte, com 3%.

A maior parte das demandas da Ouvidoria foram de livres manifestações (45%), enquanto 30% solicitaram informações, 13% solicitaram providência, 3% foram reclamações, 3% denúncias, 2% sugestões, 2% relatos pessoais, 1% críticas e 1% classificadas como “outros”.

A maioria dos atendimentos (88) estão relacionados a assuntos privados, seguidos de 62 ligados às secretarias municipais que são de responsabilidade da Prefeitura, e 61 relacionados à Câmara Municipal. No mês de abril, todas as manifestações foram ou serão solucionadas nas instâncias da Câmara.

Confira aqui a íntegra do relatório com gráficos e outras informações.

Lei de Acesso à Informação

 A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo também é responsável por divulgar o relatório de abril referente à LAI (Lei de Acesso à Informação), que traz dados sobre as tratativas das demandas recepcionadas no Sistema de Informação ao Cidadão e no Sistema de Atendimento da própria Ouvidoria Parlamentar.

Em abril, não nenhuma das solicitações registradas foram classificadas como sigilosas, de acordo com o artigo 23 da Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 1.231/2013, da Câmara Municipal de São Paulo. São elas:

– Solicitação de informação referente a detalhamento completo de Emendas Parlamentares do ano de 2021;

– Solicitação de informação referente a Leis e Projetos de Lei relacionados à liberdade econômica;

– Solicitação de informação referente a cargos vagos e ocupados na Câmara Municipal de São Paulo;

– Solicitação de informação referente a gastos com encargos de pessoal nos Gabinetes da Câmara Municipal de São Paulo.

O prazo estabelecido pela LAI para atendimento das demandas é de 20 dias, com mais 10 prorrogáveis. Todos os meses, a Ouvidoria trabalha em conjunto com os outros setores da Casa para cumprir este prazo, e desta forma, as demandas pendentes de meses anteriores estão em análise nos setores competentes.

Para acessar o relatório de atendimentos da LAI (Lei de Acesso à Informação) de abril, basta clicar neste link.