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A primeira reunião do Parlamento Metropolitano — órgão de caráter consultivo que reúne as 39 cidades da Região Metropolitana com o objetivo de tratar de problemas comuns e buscar soluções conjuntas — terminou nesta segunda-feira com a apresentação para sociedade de sua primeira resolução.

Os presidentes de Câmaras Municipais e vereadores presentes ao evento assinaram um documento em que comprometem a atuar e trabalhar na promoção de uma política municipal, intermunicipal e metropolitana de resíduos sólidos que contemple uma gestão integrada desse material na Região Metropolitana de São Paulo.

Os parlamentares esperam com isso encontrar soluções “ambientalmente adequadas que considerem as dimensões políticas, econômicas, culturais e sociais” dos municípios envolvidos. A ideia é procurar uma interação na qual cada cidade ofereça o serviço ou recurso de acordo com aquilo que já está instalado e funcionando em  sua região.

“Vamos buscar a construção de políticas municipais de resíduos sólidos considerando a Lei Federal 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Todos os municípios vão estudar com muito carinho essa minuta que apresentamos hoje”, disse o vereador Hiroyuki Minami (PSDB), presidente da Câmara Municipal de São Bernardo e anfitrião da primeira reunião do Parlamento Metropolitano.

De acordo com a lei federal, todos os municípios brasileiros devem apresentar seu plano de gestão de resíduos urbanos em conformidade com o texto legal. Caso contrário, ficarão impedidos de receber recursos federais. Se já há uma integração física entre os municípios, não há sentido não fazer uma integração desses resíduos. São mais de 21 milhões de habitantes ocupando 0,1% do território nacional. Se tivermos uma gestão equilibrada podemos potencializar os dois principais instrumentos destacados pela lei, que são a reciclagem e a logística reversa, afirmou José Police Neto, presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

O vereador paulistano afirmou ainda que a política integrada proposta pelo parlamento deve buscar soluções para diminuir o depósito de resíduos em aterro e reduzir o impacto de guardar lixo nas cidades. Temos de fazer um inventário da situação, para saber a potencialidade de cada município, sua capacidade de recolhimento, completou.

A próxima reunião do Parlamento Metropolitano foi marcada para do dia 22 de agosto, na Câmara Municipal de Osasco, e debaterá os problemas que afetam o Rio Tietê em seu trecho urbano. Os vereadores pretendem oferecer às suas cidades uma legislação que suporte a recuperação do rio.

(20/06/2011 21h26)