André Bueno | REDE CÂMARA SP

Reunião ordinária da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente desta quarta-feira (1/6)

EMANUEL BELMIRO
DA REDAÇÃO

Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (1/6), parlamentares que compõem a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovaram um requerimento de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), que solicita a realização de uma visita técnica ao Complexo Esportivo do Pacaembu, espaço que foi concedido a empresa Allegra Pacaembu SPE S/A.

De acordo com a vereadora, é importante que os parlamentares verifiquem “in loco” as obras que a concessionária vem promovendo no Estádio do Pacaembu. “Chegaram ao nosso conhecimento várias fotos de arquibancadas demolidas no estádio. Só que para nós estas arquibancadas eram parte do patrimônio histórico e cultural da cidade de São Paulo e não deveriam ter sido demolidas. Por isso precisamos ir até lá vistoriar e ver o que está acontecendo”, afirmou Sílvia. A data de realização da visita técnica ainda não foi definida.

Além deste, a Comissão também aprovou outros 4 requerimentos e pareceres de cinco PLs (Projetos de Lei) que estavam em pauta na reunião desta quarta. Um dos projetos que recebeu parecer favorável da Comissão é o PL 123/2020, de autoria do ex-vereador Eduardo Tuma (PSDB), com coautoria do vereador Rinaldi Digilio (UNIÃO), que institui a obrigatoriedade de inspeção e manutenção periódica nas edificações da capital.

O vereador Rodrigo Goulart (PSD) foi relator deste PL na Comissão e se manifestou a favor da aprovação do Projeto, já que o Poder Público municipal ainda não possui essa regra. “Atualmente, não existe essa legislação, nem que obriga, orienta ou institui esse tipo de manutenção e inspeção periódica. Nós tivemos diversos casos no Brasil e em São Paulo de prédios que por possuírem problemas estruturais acabaram desabando ou causando acidentes, por isso precisamos prevenir que estes casos não ocorram na nossa cidade”, ressaltou Goulart.

Outro PL a receber aval do colegiado foi o PL 559/2021, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB) e coautoria do vereador Rubinho Nunes (UNIÃO), que estabelece prazo de 360 dias para a Prefeitura encaminhar à Câmara um Projeto de Lei que trate do Plano Municipal de ordenamento do subsolo e compartilhamento de redes de infraestrutura. “É importante que tenhamos esse projeto para que a gente possa transformar a cidade num lugar mais transparente para todos aqueles concessionários. Conhecendo o nosso subsolo, vamos conseguir evitar alguns acidentes como ruptura de canos, fibra ótica e outros. Cidades inteligentes precisam deste conhecimento”, disse Frange, presidente da Comissão e autor da matéria.

A reunião desta quarta-feira, que pode ser conferida na íntegra no vídeo abaixo, foi presidida pelo vereador Paulo Frange (PTB) e contou com a participação dos vereadores Antonio Donato (PT), Rodrigo Goulart (PSD), Silvia da Bancada Feminista (PSOL), André Santos (REPUBLICANOS). e Ely Teruel (PODE).