Richard Lourenço | REDE CÃMARA SP

Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente desta sexta-feira (12/8)

CAROL FLORES
DA REDAÇÃO

A descoberta de um sítio arqueológico histórico durante as obras do metrô estação 14 Bis, da linha 6 Laranja, localizado no Bixiga, região central da cidade de São Paulo, foi tema de Audiência Pública nesta sexta-feira (12/8) na Câmara Municipal. O debate foi promovido pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, atendendo a um requerimento da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL).

Segundo a representante do coletivo Saracura Vai-Vai, Luciana Araújo, no passado, o local onde foram encontrados os vestígios arqueológicos já foi um quilombo, que aliás, dá nome ao coletivo. Ela reclamou da falta de notificação dos órgãos públicos sobre a descoberta para a comunidade da região e também reivindicou a troca do nome da futura estação, que atualmente está denominada 14 Bis, para Saracura Vai-Vai. “Sabemos da importância do metrô e precisamos desse meio de transporte, mas não podemos permitir que ele siga passando por cima da história negra e de resistência da escravidão da capital paulista”, destacou.

Também representando o coletivo Saracura Vai-Vai, a mestre em planejamento urbano, Gisele Brito, questionou o fato de o processo de licenciamento da estação 14 Bis da linha 6 não contar com pré-projetos arqueológicos, diferente do que, segundo ela, foi feito com as estações de linhas do metrô na zona oeste, e com a estação Higienópolis. “O Bixiga não contou com o pré-projeto, que é um trâmite formal para uma obra dessa magnitude, porque sabiam que achariam vestígios arqueológicos”, disse Gisele, que ainda pediu que seja feita a manutenção e estudo em cima dos objetos encontrados para a preservação da história.

Pensando em evitar o apagamento histórico da presença negra na região do Bixiga, o vice-presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB, Simon Cardoso, destacou que a entidade está fiscalizando e buscando informações sobre a descoberta junto com a concessionária e os órgãos públicos. “A nossa ideia é buscar esclarecimentos sobre quais medidas e ações estão sendo tomadas para preservar os vestígios arqueológicos encontrados”, afirmou.

Orlando Paixão, vice-presidente do CONPRESP (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo) e representante da Secretaria Municipal de Cultura, afirmou que o Poder Público e a sociedade irão analisar de forma conjunta qual a destinação dos achados arqueológicos. “Não vamos medir esforços para trazer dar visibilidade a história do povo negro paulistano e assim preservar esse achado histórico”, afirmou.

Para Ivan Lima, representante da escola de samba Vai-Vai, o reconhecimento do território arqueológico irá ajudar a escrever a história da comunidade negra brasileira. “Precisamos ter um olhar atento para esse sítio arqueológico para que através dele possamos ampliar os estudos científicos sobre o povo negro”, declarou.

Representando o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) Gladys Mary Sales, explicou que a entidade visa garantir pesquisas na área de preservação e deferiu o processo de pesquisa arqueológica no local das obras. “Foi feita uma escavação de aproximadamente 3 metros de profundidade e chegamos ao extrato geológico do que acreditamos ser o antigo quilombo. Hoje a obra está parada para que seja feita a contenção para estudo arqueológico”, contou.

Confirmando que alguns objetos de descarte humano do século XIX foram encontrados no terreno onde está localizada a obra da linha 6 do metrô, a geóloga Lucia Juliane, da empresa responsável pela pesquisa arqueológica A Lasca, destacou que entre os achados estão cerâmicas, louças, vidros, ossos de animais e materiais de couro e madeira. Ela ainda disse que os trabalhos tiveram início em julho de 2021 após a demolição de alguns imóveis. “Queremos tranquilizar a população. O local está protegido pela legislação federal e estamos acompanhando os trabalhos em dois turnos para preservar”, contou a arqueóloga, que ainda revelou que as obras de escavação estão previstas para outubro.

A vereadora Silvia da Bancada Feminista, agradeceu a participação dos moradores da região do Bixiga, sociedade civil e órgãos públicos e ainda disse que as reivindicações sobre a preservação do território do quilombo Saracura Vai-Vai foram importantes para a luta da preservação da memória do povo negro da região. “O quilombo Saracura Vai Vai não deixou de existir ele continua lá através da história”.

Também participaram do debate as vereadoras Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) e Ely Teruel (PODE). Para conferir a audiência na íntegra, clique no vídeo abaixo: