RODRIGO ASSIS
DA REDAÇÃO

Fique por dentro das atividades da Câmara Municipal de São Paulo em poucos minutos.

Sessão Plenária

O debate sobre o projeto que prevê regras para as chamadas dark kitchens foi retomado na Câmara com uma Audiência Pública na terça (8/11). No dia seguinte, o PL 362/2022 foi aprovado em primeira votação na Sessão Plenária. A proposta segue em tramitação e deve passar por uma segunda votação antes de ser enviada para sanção. Na sessão, foram aprovados ainda outros dois projetos da Prefeitura, o PL 612/2022, que trata da regularização fundiária urbana para habitações de interesse social e o PL 408/2022, sobre o Plano Municipal de Desestatização. Veja aqui.

Orçamento 2023

As Audiências Públicas temáticas também movimentaram o Legislativo paulistano. Vereadores, representantes do Executivo e da população discutiram os valores propostos para as secretarias de Cultura e Turismo, Meio Ambiente, Trabalho e Saúde. A Secretaria de Cultura, aliás, já tem agendada uma nova audiência no dia 24. Acompanhe as últimas notícias sobre a proposta do orçamento e o calendário completo das Audiências Públicas no hotsite. Clique aqui.

O que aconteceu nas CPIs?

 📍 CPI dos Aplicativos

Os parlamentares solicitaram ao Ministério Público de São Paulo que as empresas Uber e 99Táxi sejam investigadas pela justiça antes do relatório final. Veja aqui.

📍 CPI da Poluição Petroquímica

Foram aprovados quatro requerimentos cobrando, em um prazo de 7 dias, respostas por parte de diversas entidades e secretarias envolvidas nas investigações. Veja aqui.

Giro das Audiências Públicas

📍 Comissão de Política Urbana

Participantes da audiência realizada na quarta (9/11) debateram o impacto de uma nova construção na Bela Vista. Convidados para esclarecer a votação do processo que liberou a obra, representantes do Conpresp não compareceram. Veja aqui.

📍 Comissão de Constituição e Justiça

Realiza uma Audiência Pública na quarta-feira (16/11), a partir das 12h, sobre dois Projetos de Lei da Prefeitura voltados à habitação de interesse social. Leia aqui.

#PARTICIPE

Confira como participar das Audiências Públicas aqui.

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Até semana que vem!