André Bueno | REDE CÂMARA SP

Sessão Plenária desta quarta-feira (30/11)

MARCO CALEJO
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Na Sessão Plenária desta quarta-feira (30/11), a Câmara Municipal de São Paulo abriu espaço para os vereadores se manifestarem sobre assuntos de livre escolha. Seguindo uma ordem preestabelecida, parlamentares puderam discursar por até cinco minutos.

Um dos temas tratados na sessão de hoje foi a educação. O vereador Daniel Annenberg (PSB) falou sobre o fechamento de salas da EJA (Educação de Jovens e Adultos) da rede pública municipal. Annenberg lembrou que o assunto vem sendo discutido em Audiências Públicas e pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes.

“A nossa Comissão recebeu denúncias de fechamento das salas de EJA nas 13 diretorias regionais de educação da cidade. É um número muito grande, de jovens e adultos que têm o acesso à educação negado. Importante lembrar que esse é um direito Constitucional”, disse o parlamentar.

Além de também falar da situação da EJA, o vereador Celso Giannazi (PSOL) fez menção ao PL (Projeto de Lei) 634/2022, aprovado na Câmara na sessão de terça-feira (29/11) com o objetivo de criar 610 vagas para professores da educação infantil. “O presidente (da Câmara) Milton Leite (UNIÃO) está como prefeito em exercício, então faço um apelo para que ele sancione o PL 634 para que vire lei e possamos dar continuidade, tanto na nomeação quanto na renovação dos contratos das professoras”.

Ainda em relação à Sessão Plenária de ontem, porém sobre a aprovação do projeto que regulamenta a atividade das cozinhas industriais, popularmente conhecidas como dark kitchens, o vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC) parabenizou a Câmara. “Efetivamente é uma nova modalidade que surgiu com a evolução da nossa sociedade e frente a Covid, com todo mundo em casa querendo se alimentar, querendo uma comida quente, de uma maneira rápida, prática e, claro, com o mínimo de contato possível. Então, parabenizo essa Casa”.

Já a vereadora Sandra Santana (PSDB) subiu à tribuna do Plenário 1º de Maio para fazer um convite. Ela destacou que nos primeiros três sábados de dezembro acontecerá o “Vila de Natal”, no Polo Cultural, Gastronômico e Turístico, no Largo da Matriz Nossa Senhora do Ó, na Freguesia do Ó, região norte da cidade.

“No ano passado, esse evento levou aproximadamente cinco mil pessoas por final de semana, por apresentação. Era um momento importante, da retomada econômica”, disse Sandra, que também falou sobre a importância do evento para a economia. “Nós conseguimos, em um momento em que a cultura ainda não estava ativa, gerar aproximadamente 450 empregos de forma direta e indireta”.

Outro parlamentar que utilizou o tempo de cinco minutos para discursar foi o vereador Senival Moura (PT), que reiterou a importância de promover políticas públicas para combater a desigualdade. “É importante cada vez mais que políticas de inclusão sejam implantadas por todo o Brasil e não só em uma determinada cidade. Que seja estrutural, Brasil a fora”.

Audiências Públicas

No fim da sessão, a presidente da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), vereadora Sandra Santana (PSDB), convocou Audiência Pública para a próxima segunda-feira (5/12), às 10 horas, na Sala Sérgio Vieira de Melo, para discutir o PL 633/2022, que trata do Programa Especial de Quitação de Precatórios, e o PL 670/2022, que prorroga o prazo de entrega da revisão do PDE para 31 de março de 2023.

Próxima sessão

A próxima Sessão Plenária está convocada para esta quinta-feira (1/12), às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal do Legislativo paulistano no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).

Assista à Sessão Plenária de hoje: