André Bueno | REDE CÂMARA SP

Reunião de Instalação da Subcomissão da Tarifa Zero nesta quarta-feira (1/3)

ANDREA GODOY
DA REDAÇÃO

Nesta quarta-feira (1/3), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo instalou a Subcomissão da Tarifa Zero e elegeu como presidente o vereador Paulo Frange (PTB), autor do requerimento que a originou. A Subcomissão, de caráter temporário, terá 120 dias prorrogáveis para fazer estudo, análise e discussão da viabilidade da implantação da tarifa zero no sistema de ônibus municipais e os impactos que a medida pode gerar ao município.

A próxima reunião da Subcomissão da Tarifa Zero foi definida para a quarta-feira (8/3) da semana que vem, ocasião em que serão definidos o vice-presidente e o relator do colegiado e os primeiros requerimentos serão apresentados para iniciar as atividades. Todos os nove membros da Comissão de Finanças e Orçamento se voluntariaram para integrar a Subcomissão.

O vereador Paulo Frange (PTB) enfatizou que os trabalhos seguirão uma linha estritamente técnica, reunindo estudos já existentes como do TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo) e de secretarias de governo para compor um relatório que colabore com o Executivo.

“Nós não temos precedentes de nenhuma cidade no mundo de grande porte que tenha esse mecanismo já em funcionamento. Só temos no mundo exemplos de cidades com menos de 500 mil habitantes, com características muito peculiares. Portanto, esse estudo de São Paulo com certeza vai reverberar. Precisamos combater algumas fake news como a possibilidade de haver desemprego com a tarifa zero e encontrar onde tem recursos para o financiamento dessa diferença tão grande, que passa dos R$ 5 bilhões”, declarou.

O presidente da Comissão de Finanças, vereador Jair Tatto (PT), afirmou que neste primeiro semestre o colegiado terá duas grandes tarefas. “É a questão do Plano Diretor e esse estudo que o prefeito está elaborando sobre a tarifa zero. Então, a iniciativa de começarmos chamando especialistas de todas as áreas, que compreendem o transporte público coletivo na cidade de São Paulo sobre a possibilidade de implantar ou não a tarifa zero, vai gerar um grande debate”, ponderou.

A reunião de instalação completa está no vídeo abaixo:

Comissão dá aval a cinco Projetos de Lei

Na reunião da Comissão de Finanças e Orçamento foram aprovados pareceres favoráveis a cinco PLs (Projetos de Lei), sendo dois de autoria do vereador licenciado Ricardo Teixeira (UNIÃO), atualmente secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito. O PL 51/2021 cria a Semana Municipal do Teatro para o incentivo à cultura popular na periferia e o PL 649/2019 visa implantar câmeras de vigilância nos pontos de ônibus para facilitar a investigação de crimes possivelmente praticados nestes locais.

Também receberam o aval do colegiado o PL 685/2020 sobre a instalação de contador regressivo e sonoro de sinalização semafórica para pedestres no município, de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) e coautoria do vereador licenciado Gilberto Nascimento Jr. (PSC); O PL 81/2021 sobre a permanência do Bilhete Único especial para pacientes com câncer durante todo o período do tratamento, de autoria da vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO), com coautoria de outros três parlamentares; E o PL 310/2021, do ex-vereador Delegado Palumbo (MDB), que dispõe sobre a fiscalização e requisitos técnicos mínimos dos medidores de velocidade de veículos nas vias da cidade, com divulgação da localização dos radares e limites de velocidade no site da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e placas informativas nas vias monitoradas.

Registraram presença na instalação da Subcomissão da Tarifa Zero e na reunião ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento, o presidente, vereador Jair Tatto (PT), o vice, vereador Isac Félix (PL), as vereadoras Rute Costa (PSDB) e Cris Monteiro (NOVO) e os vereadores Atílio Francisco (REPUBLICANOS), Danilo do Posto de Saúde (PODE), Paulo Frange (PTB) e Rinaldi Digilio (UNIÃO).

O presidente Jair Tatto (PT) encerrou a reunião convidando a população para participar da Audiência Pública da Subcomissão de Cultura, que vai acontecer no Salão Nobre na quinta-feira (9/3), a partir das 10h, sobre a intenção da Prefeitura de terceirizar as Casas de Cultura.

Para assistir a reunião completa confira o vídeo abaixo: