Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP

Reunião da CPI da Poluição Petroquímica desta quinta-feira (2/3)

DANIEL MONTEIRO
DA REDAÇÃO

Por mais de quatro horas, o gerente industrial e responsável pelas operações industriais da Braskem em São Paulo, Renato Bresciani, foi ouvido nesta quinta-feira (2/3) pelos vereadores da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Poluição Petroquímica, em especial sobre o controle e a gestão da emissão de poluentes dos polos da empresa instalado no complexo industrial vizinho a bairros da zona leste da capital – e cujos efeitos da poluição nessa parcela da população e no meio ambiente são investigados pela Comissão.

A Braskem é uma empresa multinacional que atua no setor químico e petroquímico. O Polo Petroquímico abriga quatro unidades da empresa – duas de produção de petroquímicos e duas de produção de resinas termoplásticas -, que possui ainda um escritório na cidade de São Paulo, totalizando mais de 4,5 mil empregos diretos e indiretos.

Especificamente sobre a emissão de poluentes, o representante da multinacional afirmou que a empresa segue os padrões ambientais exigidos por lei e que não polui acima dos índices permitidos. “Todas as emissões da Braskem, sem exceção, cumprem a lei. Todas elas estão dentro da lei, são acompanhadas pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), que nos dá o direito de operar utilizando a lei brasileira”, ressaltou.

Após ser alertado pelo presidente da CPI da Poluição Petroquímica, vereador Alessandro Guedes (PT), de que estava sob juramento e ser novamente questionado sobre os índices de poluição, Bresciani voltou a defender a empresa. “Nós não poluímos fora da lei”, respondeu. Ele informou ainda que a licença ambiental emitida pela Cetesb é renovada pelo órgão a cada dois anos e que a última renovação ocorreu recentemente.

Em contraponto, foi apresentado um vídeo com as conclusões de um estudo realizado pela doutoranda Monique Coelho, da USP (Universidade de São Paulo), que sugere que há um aumento não explicado nos índices de poluentes medidos na região do Polo Petroquímico no período noturno. Em resposta ao estudo e a denúncias de aumento da poluição em dias de chuva e em períodos de parada das atividades para manutenção no complexo industrial, o representante da Braskem continuou afirmando que a empresa não emite poluentes além dos parâmetros estabelecidos por lei em nenhuma situação.

A pedido do relator dos trabalhos, vereador Marcelo Messias (MDB), Bresciani detalhou como é feita a fiscalização nas unidades da empresa instaladas no Polo Petroquímico. “O monitoramento é feito em conjunto com a Cetesb, onde nós temos a coleta das amostras para o laboratório credenciado pela Cetesb, onde ela avalia então os resultados”, disse. “Ele é um laboratório credenciado pela Cetesb. Então, a Cetesb tem uma rede de laboratórios credenciada, onde está autorizado e eles acompanham a amostragem junto, a Cetesb vai junto acompanhar essas amostragens”, acrescentou.

“Todo o monitoramento, por exemplo, do solo, toda e qualquer contaminação no solo é passada para Cetesb, ela trabalha junto com a Braskem, existe todo um termo de ajuste e remediação do solo na região. As emissões também, como eu comentei, anualmente ela [Cetesb] analisa. O laboratório, na verdade, manda diretamente para ela [Cetesb] os resultados referentes à qualidade do ar da região”, sintetizou Bresciani, citando que é realizado o monitoramento do ar, solo, água e das condições de operação da Braskem.

Indagado pelo vice-presidente da CPI, vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), sobre multas aplicadas pela Cetesb, o representante da multinacional informou que eventuais sanções foram impostas por episódios específicos e não por uma ação contínua da Braskem. Além disso, pontuou que algumas das multas foram contestadas, ação confrontada por Vespoli.

A Bresciani ainda foi apresentada uma série de vídeos com denúncias de poluição excessiva no entorno do Polo Petroquímico e estudos que mostram os impactos das atividades industriais na saúde da população local. Ele ainda informou que não há vazamentos ou emissão irregular de outros poluentes nas unidades da Braskem instaladas no Polo Petroquímico, além de ter comentado que a empresa está em constante aperfeiçoamento em relação a boas práticas ambientais. Por fim, se comprometeu a fornecer informações que, eventualmente, não soube responder ao longo do depoimento.

Também participou da reunião a sub-relatora dos trabalhos, vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO). Ao final, a convite do representante da multinacional, os vereadores aprovaram a realização de uma diligência nas unidades da Braskem instaladas no Polo Petroquímico.

Requerimentos

A CPI da Poluição Petroquímica também aprovou requerimentos com pedidos de informações, além da reiteração do convite ao secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente para esclarecimentos e para contribuir com os trabalhos da Comissão. A íntegra da reunião pode ser conferida nos vídeos abaixo:

Parte 1

Parte 2

Sobre a CPI

A CPI da Poluição Petroquímica busca investigar denúncias sobre a poluição e a contaminação ambiental no entorno do Polo Petroquímico que supostamente vem prejudicando a saúde de moradores de bairros da zona leste da capital localizados próximos ao Polo.

Denúncias

É importante ressaltar que a CPI da Poluição Petroquímica tem um canal específico para coletar contribuições e manifestações das pessoas que vivem nos bairros do entorno da petroquímica que sofrem consequências da poluição, com o objetivo de subsidiar as investigações da Comissão.

A população pode fazer denúncias sobre a poluição, trazer informações sobre questões de saúde dos moradores dos bairros vizinhos e apresentar sugestões para redução da poluição pelo e-mail cpi-poluicaopetroquimica@saopaulo.sp.leg.br ou neste link.