Audiência discutiu PL 415/2012, que trata do Plano Municipal de Educação    Foto: Luiz França / CMSP

MARINA PAES
DA TV CÂMARA

O financiamento da educação e a relação público-privada foram temas da audiência pública realizada nesta quinta-feira na Câmara Municipal para discutir o PL 415/2012, que trata do Plano Municipal de Educação.

Durante a audiência, a professora Renate Keller Ignácio cobrou melhorias na educação e ampliação da rede conveniada.  “Precisa tirar a ideia de que convênio é privado e estatal é público. Eu acho que tem que ampliar a rede conveniada, como a rede direta, porque os dois têm o mesmo objetivo e o principal é o atendimento com qualidade para as crianças”, disse.

José Ivo de Sobrinho, diretor de ensino, também defendeu a rede conveniada. “Há a necessidade de que a prefeitura destine mais recursos para a rede conveniada, porque há uma diferença muito grande do investimento que há para as crianças das redes conveniadas em relação àquelas que estão na rede pública. Os convênios são uma realidade para São Paulo, porém há muitos convênios funcionando em situação de muita dificuldade por conta do baixo investimento.”

O Projeto de Lei do Plano Municipal de Educação estabelece metas para o ensino da cidade nos próximos 10 anos, como a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. Só em São Paulo, cerca de 170 mil crianças estudam em creches conveniadas.

“Nós defendemos o ensino público de qualidade, mas tem alguns momentos em que se faz necessário buscar um jeito de atender aqueles que têm direito de ser atendidos e que vão perder a sua infância, vão passar a sua infância sem que isso seja possível”, esclareceu a secretária-adjunta de Educação Emília Cipriano.

“A questão da parceria é muito voltado para as creches. Você tem um grande número de crianças em entidades conveniadas. A discussão aqui é se a prefeitura amplia, se congela, se amplia a educação pública. Esse é um debate que nós vamos travar. Aliás, é um debate travado desde o início das parcerias”, disse o vereador Paulo Fiorilo (PT), relator do Projeto de Lei do Plano de Educação.

Para o professor Rubens Barbosa de Camargo, especialista em educação e gestão de redes, a mudança do cenário começa com o debate sobre o financiamento. “A questão do financiamento aviva sempre uma discussão sobre para onde serão destinados os recursos. Aí existem interesses que tem haver com a manutenção e ampliação do setor público ou do setor privado. É uma disputa internacional, não é só no Brasil que isso acontece. Acontece no mundo inteiro”, disse.