Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP

Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes desta quarta-feira (5/4)

HANNA BELTRÃO
DA REDAÇÃO

Atendendo a um requerimento de autoria dos membros do colegiado, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo recebeu nesta quarta-feira (5/4) o secretário municipal de Esportes e Lazer, Carlos Augusto Viana, que apresentou dados sobre os trabalhos da Prefeitura em relação às principais iniciativas da pasta previstas para 2023. O representante do Executivo apresentou dados referentes à ampliação das atividades esportivas na cidade de São Paulo.

“São Paulo tinha apenas duas pistas de atletismo, uma no Parque Ibirapuera e outra em Santo Amaro. A gente está dando agora a primeira pista para a zona leste, no Parque Ceret, uma grande conquista, onde a gente também está fazendo o primeiro campo de rugby, homologado pela Federação Nacional de Rugby”, disse o secretário.

O secretário também falou sobre as ações do Bolsa-Atleta – benefício concedido a atletas de modalidades esportivas e paradesportivas, que façam parte dos programas dos Jogos Pan-americanos, Olímpicos, Paraolímpicos e Parapan-americanos – e ressaltou ainda a importância do incentivo à formação esportiva dos jovens dentro das escolas municipais.

“Nós ampliamos também o Bolsa-Atleta, um projeto que estava aprovado na cidade desde 2009 e ninguém tinha colocado em prática, contemplamos 181 crianças e agora o prefeito Ricardo Nunes deu a possibilidade de ele chegar até mil atletas na cidade de São Paulo. A gente não pode só aceitar essa formação clubista, com interesse na verdade em patrocínios e tudo mais, onde muitas vezes o atleta no Brasil deixa de ter uma formação escolar para se dedicar ao esporte, é um absurdo isso”, enfatizou.

Segurança no ambiente escolar

Os pareceres favoráveis de dois PLs (Projetos de Lei) receberam aval dos vereadores. Um deles foi o PL 373/2019, de autoria da vereadora Rute Costa (PSDB), que estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos nas unidades educacionais da rede pública e particular do Município de São Paulo.

Os vereadores debateram o problema da presença da violência nas escolas após os últimos acontecimentos, como o ataque nesta quarta-feira (5/4) contra professores e alunos em uma creche em Blumenau, Santa Catarina, que resultou na morte de 4 crianças, e o ataque no último dia 27/3, dentro da Escola Estadual Thomazia Montoro, na zona oeste da capital paulista, que resultou na morte da professora Elisabeth Tenreiro, de 71 anos, agredida com uma faca por um estudante de 13 anos.

A vereadora Luna Zarattini (PT) pontuou a necessidade de entender a raiz do aumento da violência em centros educacionais. “´É importante a gente discutir de forma global, porque o que eu tenho visto, o que eu tenho recebido de denúncias, é que as escolas estão em uma situação muito calamitosa. Questão de manutenção, a merenda, a questão dos conselhos tutelares, a falta de professores, isso tudo contribui num cenário de mais violência”, afirmou a vereadora Luna.

Outros itens da pauta

Ainda durante a reunião dois requerimentos foram aprovados. O primeiro de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), solicita uma Audiência Pública com o tema “Gestão dos serviços especializados no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica na cidade de SP”, convidando representantes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

O segundo requerimento, de autoria do vereador Celso Giannazi (PSOL), também convoca para uma Audiência Pública, representantes do GEDUC (Grupo de Atuação Especial de Educação) do Ministério Público do Estado de São Paulo, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, da Secretaria Municipal de Educação, do Conselho Municipal de Educação, além de representantes de entidades sindicais representativas dos servidores públicos, para debater os problemas da violência nas escolas.

Audiências da revisão do Plano Diretor

Na próxima quarta-feira (12/4) a Comissão de Educação vai realizar a primeira Audiência Pública sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), às 13h, na Sala Tiradentes. O agendamento da audiência vem após o anúncio feito na semana passada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da ampliação na quantidade de Audiências Públicas que a Câmara realizará para debater a proposta. No hotsite da revisão do PDE, é possível consultar as últimas notícias sobre o projeto e o calendário completo das audiências.

Os trabalhos desta quarta-feira contaram com a presença da presidente da Comissão, vereadora Edir Sales (PSD), do vice-presidente, vereador Dr. Nunes Peixeiro (MDB) e dos vereadores Coronel Salles (PSD), Jorge Wilson Filho (REPUBLICANOS), Celso Giannazi (PSOL) e Elaine do Quilombo Periférico (PSOL). Você confere a reunião na íntegra clicando no vídeo abaixo: