JORGE RUFINO
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A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo registrou 215 manifestações em março, segundo o relatório mensal do órgão. O e-mail foi o canal de atendimento com o maior número de registros, com 54%, equivalente a 155 manifestações. Em seguida, veio o WhatsApp, com 26%, presencial, 10%, telefone, 6% e, por fim, o Portal do Cidadão, com apenas 4% dos registros. Em fevereiro, a Ouvidoria registrou 166 manifestações.

Ainda de acordo com o relatório mensal, 41% das solicitações do período foram feitas por pessoas do gênero feminino e 39% do gênero masculino. Os outros 20% optaram por não se identificar.

Sobre as regiões de onde essas manifestações vieram, 56% não quiseram informar. Na sequência aparece zona leste, com 31% dos registros, 4% na zona sul, 4% no centro, 3% na zona norte, 1% na zona oeste e 1% vieram de outras cidades do Estado.

A solicitação de informação representa 57% das demandas registradas pela Ouvidoria no mês de março. Em seguida, vem a solicitação de previdência, com 23%, livres manifestações,10%, reclamação, 3%, denúncias, 3%, relato pessoal, 2%, críticas, 1%, e sugestões, também 1%.

Segundo o documento, a maior parte dos atendimentos, 129, estão relacionados às secretarias municipais, que ficam sob responsabilidade da Prefeitura. Logo em seguida, vem a Câmara Municipal de São Paulo e assuntos privados, com 42 e 33 atendimentos, respectivamente. Os demais registros referem-se à solicitação de previdência (6), Projetos de Lei (1), assuntos federais e estaduais (3) e outras Prefeituras (1).

Clique aqui e confira o relatório completo com gráficos e outras informações.

Lei de Acesso à Informação

A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo também é responsável por divulgar o relatório referente à LAI (Lei de Acesso à Informação) que traz dados sobre as tratativas das demandas recepcionadas no Sistema de Informação ao Cidadão e no Sistema de Atendimento da própria Ouvidoria Parlamentar.

O prazo estabelecido pela LAI para atendimento das solicitações dos cidadãos é de 20 dias, tendo ainda mais 10 prorrogáveis. A Ouvidoria, todos os meses, trabalha em conjunto com os outros setores da Casa para cumprir este prazo e, desta forma, as demandas pendentes de meses anteriores ficam em análise nos setores competentes.

Em março, foram registradas sete demandas relacionadas à LAI, nenhuma passível de classificação sigilosa, sendo duas delas solicitadas por pessoas do gênero masculino e cinco do gênero feminino. A maioria, 57%, foram feitas pelo Portal do Cidadão.

Todos os registros referentes ao mês de março estão relacionados à:

• Solicitação de acesso a 58 atas de Audiência Pública;
• Solicitação de contratos realizados pela Câmara para compra de café;
• Solicitação de cópia de processo de pagamento de verbas empenhadas;
• Solicitação da lista de funcionários e o local onde estão, nos anos de 2021 e 2022;
• Solicitação de como é feito o controle de frequência dos servidores que ocupam cargos nos gabinetes;
• Solicitação da base de cálculo utilizado na Câmara para desconto em folha de pagamentos;
• Solicitação de como é verificada a frequência dos servidores comissionados em gabinetes dos vereadores.

Para acessar o relatório de atendimentos da LAI (Lei de Acesso à Informação) de março, clique aqui.