Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP

Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes desta terça-feira (25/4)

DANIEL MONTEIRO
DA REDAÇÃO

A alteração do nome do programa Bolsa-Atleta na cidade de São Paulo (Lei nº 15.020/2009) com a ampliação da faixa etária de pagamento do benefício e o reajuste dos valores pagos aos atletas da cidade, propostos no PL (Projeto de Lei) 148/2023, do Executivo, foram tema da Audiência Pública realizada nesta terça-feira (25/4) pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo.

Segundo o texto do projeto, já aprovado em primeira discussão na Sessão Plenária do dia 12/4, o programa passará a se chamar “Bolsa-Atleta Rei Pelé” e irá beneficiar atletas entre oito e 25 anos, com valores escalonados: R$ 700,00 para atletas entre 8 e 17 anos; R$ 1.400,00 para atletas entre 18 e 21 anos; e R$ 2.100,00 para atletas entre 22 e 25 anos.

As regras para o recebimento do benefício também serão alteradas, caso o PL seja aprovado. Com a nova redação, para receber a bolsa, o atleta deverá estar vinculado a uma federação devidamente filiada à respectiva confederação brasileira. No caso dos atletas com idade até 17 anos, o pré-requisito é estar regularmente matriculado em instituição de ensino, pública ou privada, ou ter completado o Ensino Médio.

Além disso, a proposta abre a possibilidade de que os beneficiários do programa recebam a Bolsa-Atleta Rei Pelé cumulativamente com outras bolsas ou benefícios oriundos de programas de permanência estudantil ou de incentivo ao ensino, pesquisa, iniciação científica e extensão, e que o benefício possa ser ofertado a atletas de relevância que tenham idade superior àquela prevista nas regras do programa.

Presente à audiência, o secretário municipal de Esportes e Lazer, Cacá Vianna, exaltou a possibilidade de ampliação do programa Bolsa-Atleta caso a proposta do Executivo seja aprovada. “A cidade de São Paulo sempre precisa se fortalecer, até no quesito exemplo, e São Paulo realmente é exemplo sempre. Nós colocamos em prática o Bolsa-Atleta, mais de 181 atletas contemplados na cidade de São Paulo, inclusive deficientes, uma grande conquista. E estamos ampliando”, destacou Vianna.

Presidente da Comissão de Educação e responsável pela condução dos trabalhos, a vereadora Edir Sales (PSD) também elogiou o PL. “Melhorou bastante [a possibilidade dos atletas] o projeto. Creio que vai ajudar bastante vários atletas que querem participar, que têm que atuar, que querem atuar, têm talento, muito talento, mas não conseguem o Bolsa-Atleta”, comentou Edir.

Na mesma linha se manifestou o vereador Coronel Salles (PSD). “Essa bolsa está fazendo uma mudança que os nossos atletas mereciam e que São Paulo requeria”, enfatizou. “É algo espetacular, porque [a proposta] conseguiu abarcar o atleta na tenra idade e aquele outro que ainda continua em treinamento, continua em desenvolvimento”, concluiu Salles.

Participação popular

Presidente da FBSP (Federação de Breaking do Estado de São Paulo), Igor Orsolon do Prado reconheceu os possíveis avanços da proposta e pediu maior fomento à modalidade, que estará presente nos Jogos Olímpicos de 2024 em Paris, na França. O rapper Pirata, também representando a entidade, propôs algumas melhorias ao projeto.

Já Eduardo Musa, presidente da CBSK (Confederação Brasileira de Skate), elogiou a iniciativa do município de oferecer uma bolsa atleta que contemple diferentes modalidades, como o skate.

Também participaram da Audiência Pública desta terça-feira, cuja íntegra pode ser conferida no vídeo abaixo, o vereador Dr. Nunes Peixeiro (MDB); o secretário-adjunto de Esportes e Lazer, Claudinho de Souza; e o chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Ricardo Calciolari.