Mobilidade Urbana é debatida em Audiência Pública da revisão do Plano Diretor

Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP

Audiência Pública da Comissão de Política Urbana desta terça-feira (2/5)

CAROL FLORES
DA REDAÇÃO

Dando sequência ao cronograma de Audiências Públicas sobre o PL (Projeto de Lei) 127/2023, que trata da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou um debate com o tema “Mobilidade Urbana” nesta terça-feira (2/5). No texto do projeto, que foi protocolado na Câmara Municipal de São Paulo em março, a administração municipal propõe a revisão de 75 artigos do Plano Diretor (Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014).

Representando o Executivo, o diretor da Planurb (Coordenadoria de Planejamento Urbano, Fernando Gasperini, fez uma breve apresentação do andamento da revisão do PDE, e destacou que o documento é resultado da combinação das contribuições populares, avaliação técnica e jurídica das equipes da SMUL (Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento) em interlocução com outros setores da administração pública.

Entre os pontos destacados por Gasperini, estão a articulação com o governo estadual para estratégias e mecanismo para a implantação do sistema hidroviário no município; alteração na quantidade de vagas consideradas não-computáveis para empreendimentos residenciais e mistos; inclusão e previsão da elaboração do Plano Municipal de Rotas Acessíveis.

Participação popular

Preocupado com a mobilidade urbana da capital paulista, em especial na zona sul, o morador da região do Brooklin, Ricardo Colli Consentino, sugeriu que seja feito estudo de viabilidade técnica e econômica para a implantação de transporte hidroviário no Rio Pinheiros. “A região da zona sul tem grande contingente populacional, vejo os trens sempre lotados, e se temos um rio que pode se transformar em transporte, vai diminuir o alto fluxo nos trens. São 25 km de extensão que precisam de estudos para assoreamento do rio para transportar as pessoas e também, quem sabe, até auxiliar no transporte de cargas”, sugeriu.

Já o diretor da Abravei (Associação Brasileira dos Proprietários de Veículos Elétricos Inovadores) e motorista de aplicativo, Thiago Garcia, pediu que haja mais pontos públicos para recarga de veículos elétricos. “São Paulo conta com muitos pontos de carregamento, mas de empresas privadas, e com isso temos limitação de horário para uso e se precisarmos fazer uma recarga na madrugada, dificilmente vamos conseguir”, explicou Garcia, que ainda destacou a questão dos modais para veículos de aplicativo.

“Não foi pensado na parada segura para embarque e desembarque de passageiro que utilizam veículos de aplicativo. Nosso maior problema é onde parar para que o motorista não seja autuado e que consiga fazer o desembarque e embarque de forma segura”, disse.

Na questão de acessibilidade, a especialista em acessibilidade Amanda Lira, que também é cadeirante, expôs aos presentes a importância de acessibilidade e como ela traz autonomia para as pessoas com deficiência. “Temos que olhar a questão da acessibilidade de forma macro. Ela é uma ferramenta poderosa de inclusão social e isso é responsabilidade do Poder Público, está garantido em lei e se essa lei não é cumprida. Cabe às autoridades aplicar multas para que essas questões sejam resolvidas”, destacou.

O chefe de gabinete da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, Flávio Fenólio, afirmou que existe um constante trabalho no município na revitalização dos calçamentos e rotas acessíveis. “Esses trabalhos estão no Plano de Metas. São Paulo é uma cidade que cresceu de forma desordenada, mas há reparo e vemos na administração uma possibilidade para que isso aconteça rapidamente”, explicou.

O vice-presidente da Comissão de Política Urbana, vereador Marlon Luz (MDB), que conduziu o debate, avaliou positivamente a Audiência Pública. “Estamos dando espaços para os munícipes se posicionarem e trazerem suas demandas para que sejam colocadas na revisão do PDE”, disse.

Já o relator da revisão do PDE, vereador Rodrigo Goulart (PSD), ressaltou a importância da contribuição da população na construção do documento. “São muitas contribuições que auxiliarão no aprimoramento do texto da revisão intermediaria do Plano Diretor. Cabe a mim agora fazer toda a síntese e colocar no relatório o que foi apontado pelo cidadão e pelo Legislativo”, explicou.

Hotsite da revisão do PDE

A Câmara Municipal de São Paulo disponibiliza um hotsite da revisão do Plano Diretor Estratégico. Nele, a população encontra informações do PDE, as notícias das Audiências Públicas realizadas, além das datas, horários e local das próximas discussões. No hotsite, as pessoas também podem contribuir com sugestões preenchendo um formulário digital.

Estiveram presentes na discussão os vereadores João Ananias (PT), Marlon Luz (MDB), Rodrigo Goulart (PSD), Rubinho Nunes (UNIÃO), Sansão Pereira (REPUBLICANOS) e Silvia da Bancada Feminista (PSOL).