Revisão do PDE: Habitação social, saúde e urbanização estão entre demandas da Vila Prudente

Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP

Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes desta quinta-feira (11/5)

MARCO CALEJO
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A população da Vila Prudente, zona leste da capital paulista, pôde apresentar demandas da região nesta quinta-feira (11/5). Em Audiência Pública para discutir a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes esteve na Subprefeitura que atende o distrito.

Desde abril, a Câmara Municipal de São Paulo tem promovido Audiências Públicas para tratar do PL (Projeto de Lei) 127/2023 – protocolado na Casa pela Prefeitura com a proposta de aprimorar 75 artigos da lei do PDE. A norma do Plano Diretor, a Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, tem validade até 2029, quando então será elaborado um novo texto.

Os trabalhos da audiência foram coordenados pela presidente da Comissão de Educação – a vereadora Edir Sales (PSD). A parlamentar afirmou que as contribuições do debate serão documentadas e sugeridas ao PDE. Edir também reiterou a importância da participação popular durante o processo de revisão e lembrou dos objetivos do Plano Diretor Estratégico.

“O Plano Diretor é uma importante ferramenta de desenvolvimento urbano utilizada para direcionar o crescimento da cidade. O objetivo é orientar as ações do Poder Público visando compatibilizar os interesses da população e garantir de forma justa os benefícios da urbanização, dos princípios da reforma urbana, do direito à cidadania e da gestão democrática da cidade”, disse Edir Sales.

Prefeitura

No início da audiência, foi apresentado um vídeo com informações referentes ao período de elaboração da minuta que prevê os ajustes na Lei do Plano Diretor. Representaram a Prefeitura da capital paulista Elisete Mesquita, subprefeita da Vila Prudente, Patrícia Saran, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, e Maisa Aparecida Romanin Silas, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.

Patrícia Saran pontuou que foi feito um diagnóstico da Vila Prudente. De acordo com ela, desde o início da vigência do PDE, em 2014, a região tem sido transformada. “O adensamento proposto no Plano Diretor aprovado em 2014 aconteceu, principalmente próximo à região do metrô aqui da Vila Prudente. Ao longo do corredor da (avenida) Anhaia Mello, a gente percebe essa transformação”.

Participação popular

Moradores da zona leste da cidade tiveram espaço para sugerir medidas que possam ser analisadas para serem inseridas no texto da revisão do PDE. Habitação, mobilidade, meio ambiente, urbanização de favelas e saúde estiveram entre os temas tratados pela população.

Manoel dos Santos representou os moradores das favelas da Vila Prudente. Ele reivindica moradia popular para a região. “Precisa garantir mais habitação para as famílias de baixa renda, porque isso está escasso neste Plano Diretor”.

Já Ivan da Farmácia pediu informações sobre a implantação de unidades de saúde na zona leste. “Ficamos felizes em saber que a Vila Prudente e Sapopemba receberão uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento). Como está o andamento e quando isso vai ficar pronto?”.

Mãe de um filho autista, Fernanda Óguida cobrou projetos de inclusão social. “Meu filho tem direito de ir à escola para ser saco de pancada das crianças, mas não tem direito a acompanhamento terapêutico na escola, porque é um profissional caro. Então, qual é a proposta de atendimento real para as crianças com algum tipo de necessidade especial dentro do ambiente escolar ou até mesmo em espaço de lazer aqui na região?”.

O munícipe André Silva pediu informações sobre o desenvolvimento da região da Vila Prudente ao longo dos últimos nove anos, desde a vigência do PDE. “Quais foram os impactos de melhoria e de piora no que se diz respeito ao Plano Diretor implementado na Vila Prudente. Nós não temos essa informação. Quantas habitação de interesse social foram construídas? quantas obras de infraestrutura e de saneamento foram feitas?”.

Elói Machado sugeriu criar vagas “para deficiente físico e para idoso na Vila Zelina. Tem espaço suficiente para essas vagas”. Gean, do Conselho Participativo da Vila Prudente, quer o fortalecimento do comércio da região para gerar empregos locais e mais áreas verdes. “Precisa arborizar as avenidas”. Já Salvador Strazzeri perguntou sobre a mobilidade. “como fica a melhoria do trânsito e transporte aqui na nossa região?”.

Hotsite da revisão do PDE

A Câmara Municipal de São Paulo disponibiliza um hotsite da revisão do Plano Diretor Estratégico. Nele, a população encontra informações do PDE, as notícias das audiências públicas realizadas, além das datas, horários e local das próximas discussões. No hotsite, as pessoas também podem contribuir com sugestões preenchendo um formulário digital.